Com o objetivo de trocar informações sobre fiscalização em obras públicas e minimizar problemas decorrentes da atuação de pessoas sem habilitação legal nos serviços da área tecnológica, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) assinou acordo de cooperação com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RS), na última terça-feira (27). O documento prevê também […]
A 51ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) levou mais de 300 estudantes ao Salão de Atos da Universidade Regional Integrada (URI) de Santo Ângelo, na noite desta quinta-feira (22), em mais uma atividade de descentralização da Corte. A interiorização das sessões plenárias do TCE-RS possibilita que a comunidade acadêmica […]
Em sessão da 2ª Câmara realizada nesta quinta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer pela aprovação das contas de 2010 do prefeito de Santa Maria do Herval, Rodrigo Fritzen. O gestor, entretanto, foi multado em R$ 1 mil por inobservância das normas de administração financeira e orçamentária. Seguindo o voto do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) abriu inscrições para a audiência pública ?Educação Infantil – Avaliação e Perspectiva?, que acontece no próximo dia 5 de dezembro, às 9h30, no auditório Romildo Bolzan, em sua sede, na rua Sete de Setembro, 388. Os interessados devem requerer inscrição através do e-mail escola@tce.rs.gov.br. Os debates realizados na […]
Com objetivo de integrar e fortalecer as ações contra o contrabando, a pirataria e a falsificação, o Tribunal de Contas do Estado assina um termo de cooperação com diferentes entidades e órgãos de governo na manhã desta segunda-feira (03), na sede do Ministério Público estadual. O documento prevê também a concepção de um sistema de […]
Em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito de Estância Velha, José Waldir Dilkin, no exercício de 2010. Independentemente disto, o gestor foi multado em R$ 1,3 mil por irregularidades de ordem administrativa e financeira. Seguindo o voto […]
A segunda edição do Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas reuniu representantes de nove Cortes e ministérios públicos de contas, na manhã desta quinta-feira (29), em Porto Alegre. O evento, organizado pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em parceria com […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (20), emitiu parecer desfavorável às contas de 2010 do prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira Dias. O administrador foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo definido em lei estadual, por inobservância às normas de administração financeira e orçamentária. Seguindo […]
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas de 2010 da administradora da Fundação Venâncio Ramos da Silva, Ana Lúcia Cabreira da Silva. O TCE-RS também aplicou multa de R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, à gestora por inobservância das normas de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, nesta quinta-feira (29), no auditório Francisco Juruena, o ?2º Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas? que irá debater a efetividade das decisões das Cortes de Contas no Brasil. Os TCs interessados em apresentar trabalhos referentes ao acompanhamento de decisões deverão se manifestar através […]
