O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Pejuçara, Leonir Perlin. Entretanto, o gestor foi multado em R$ 1,2 mil, por inobservância de normas de administração financeira e orçamentária. A decisão é da 2ª Câmara desta quinta-feira (9) e teve como relator o conselheiro […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara realizada nesta quinta-feira (18), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Cachoeirinha, Luiz Vicente da Cunha Pires. No entanto, o gestor terá que ressarcir o erário municipal em R$ 125.711,44 e pagar de multa de R$ 1,5 mil, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, na manhã desta sexta-feira (05), o processo de desidentificação dos recursos contra o gabarito da prova objetiva do concurso para provimento de cargos de auditor substituto de conselheiro. Foram 255 recursos recebidos que serão encaminhados para análise da banca do concurso.Os resultados, as datas, os horários e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão de Pleno nesta terça-feira (19), julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 da administradora da Câmara de Vereadores de Viadutos, Rose Salete Lazzarin. O relator do processo foi o conselheiro Algir Lorenzon. A vereadora, no entanto, terá que devolver aos cofres públicos R$ 7.631,46, referente […]
As sessões da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) retomam o horário normal a partir desta semana. A 6ª sessão de 2013 da 1ª Câmara acontece nesta terça-feira (05), às 14h, e analisa nove processos. Nos meses de janeiro e fevereiro, os encontros foram realizados nas quartas-feiras pela manhã. Acesse a pauta […]
Em sessão da 1ª Câmara, realizada quarta-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável pela aprovação das contas, de 2011, da prefeita de São João do Polêsine, Denise Predebon Milanesi. Entretanto, a decisão do TCE-RS, seguindo o voto do relator do processo, conselheiro substituto Alexandre Mariotti, impôs multa de R$ 1,2 […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quarta-feira (23), parecer favorável à aprovação das contas de 2007 do ex-prefeito de Novo Hamburgo à época, Jair Foscarini. A decisão do TCE considerou que as falhas apontadas no relatório de auditoria não comprometeram a totalidade das contas. Entretanto, o gestor terá que […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acatou parcialmente, na sessão do Pleno desta quarta-feira (8), o Recurso de Reconsideração interposto por Márcio Soares Gomes José, presidente do Legislativo de Tramandaí no exercício de 2009. O recurso solicitava a revisão de diversos pontos do julgamento das contas daquele ano, realizado em outubro de 2011. Pela […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (18), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves. A Corte determinou que o ex-gestor efetue o ressarcimento ao cofres do município de R$ 570.140,12. O débito, conforme apontamentos de auditoria mantidos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em medida cautelar determinada pelo conselheiro Adroaldo Loureiro e disponibilizada no Diário Eletrônico da Corte desta sexta-feira (05), suspendeu o processo licitatório na Prefeitura de Guaíba, que pretendia contratar empresa de transporte coletivo para prestar serviço, convencional e complementar, em linhas regulares existentes no município. O TCE-RS entendeu, […]
