O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Victor José Faccioni, recebeu, na última quarta-feira (27), Medalha oferecida pela Câmara dos Deputados a todos os parlamentares que integraram a Assembleia Nacional Constituinte. A homenagem, que integra as comemorações dos 25 anos da Constituição Federal, ocorreu em Sessão Solene do Parlamento, no Plenário Ulysses […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara, realizada nesta quinta-feira (27), emitiu parecer desfavorável às contas de governo de 2012 do ex-prefeito de Formigueiro, João Natalício Siqueira da Silva. Seguindo voto do relator da matéria, conselheiro Adroaldo Loureiro, o TCE-RS julgou que o ex-gestor não atendeu aos ditames da Lei […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (05), cautelar determinando que a Prefeitura de São Leopoldo se abstenha de pagar R$ 621.629,52 à empresa de engenharia responsável pela construção do Centro Administrativo do município. De acordo com o despacho do conselheiro Adroaldo Loureiro, relator do processo, o valor deve ser descontado do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança, nesta terça-feira (5), a nova edição da radiografia da educação infantil nos 496 municípios gaúchos. O estudo traz uma estimativa do número de vagas que precisam ser criadas para atender a Emenda Constitucional 59/2009 e o Plano Nacional de Educação (PNE). O levantamento apresenta, também, a evolução […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) participa da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, que iniciou na última sexta-feira (1º). Já no primeiro dia, às 16h30, o Projeto Cidadania com Arte, voltado para o público infantil e que trata das atividades do TCE-RS com uma linguagem lúdica, apresentou-se no QG dos Pitocos. Ainda […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (31), parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Jóia, Jânio Ivan Andreatta. Entretanto, o administrador terá que ressarcir os cofres do município em R$ 2.085,25 pela incorreta retenção do Imposto de Renda na Fonte. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (30), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Gilmar Antônio Soares, responsável pela Câmara Municipal de Antônio Prado no exercício de 2011. No entanto, o voto do Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti, relator do processo, alertou a atual administração da Câmara sobre […]
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas dos administradores da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), no exercício de 2011. Ademir Milton Piccoli e Carson Janes Aquistapasse receberam, entretanto, multa de R$ 1 mil por inobservância de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo o processo licitatório de transporte coletivo rural-urbano de passageiros em Gramado. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Estilac Xavier, a medida se fez necessária para prevenir a consolidação de situação de difícil solução no futuro, a partir da efetivação da concessão e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (29), parecer desfavorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Rio Pardo, Joni Lisboa da Rocha, e determinou a devolução de R$ 1.148.618,56. O montante é referente às irregularidades verificadas pela auditoria, como a deficiência na prestação de […]
