Em sessão do Pleno desta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas dos administradores da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), no exercício de 2011. Ademir Milton Piccoli e Carson Janes Aquistapasse receberam, entretanto, multa de R$ 1 mil por inobservância de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo o processo licitatório de transporte coletivo rural-urbano de passageiros em Gramado. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Estilac Xavier, a medida se fez necessária para prevenir a consolidação de situação de difícil solução no futuro, a partir da efetivação da concessão e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (29), parecer desfavorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Rio Pardo, Joni Lisboa da Rocha, e determinou a devolução de R$ 1.148.618,56. O montante é referente às irregularidades verificadas pela auditoria, como a deficiência na prestação de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está priorizando a contratação de empresas que adotam boas práticas de sustentabilidade ambiental. Com base em uma resolução, aprovada no início do ano, estão sendo adquiridos, por exemplo, condicionadores de ar de baixo consumo de energia e com gás ecológico, canetas, para uso da Escola de Gestão e […]
Foi divulgada, nesta quinta-feira (17), pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília (Cespe/UNB), a lista provisória dos aprovados no concurso para oficial de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A listagem traz os nomes dos candidatos que tiveram suas provas discursivas corrigidas, conforme estabelecia o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) não terá expediente nesta segunda-feira (28), tendo em vista o Decreto Estadual nº 49.993, de 27/12/2012, expedido pelo governador do Rio Grande do Sul, que estabelece ponto facultativo no Dia do Servidor Público. Fonte: TCE/RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (23), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Nadin Harfouche, responsável pelo Legislativo Municipal de Viamão no exercício de 2011. Ainda assim, o administrador terá que ressarcir o erário municipal em R$ 94.915,25. O débito de responsabilidade do vereador, conforme […]
Em sessão da 1ª Câmara realizada nesta terça-feira (22), O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável às contas de 2011 do ex-prefeito de Gramado Xavier, Reni Giovanaz. Entretanto, o ex-gestor foi multado em R$ 1 mil por descumprimentos de normas de administração financeira e orçamentária. A decisão do TCE-RS alertou, ainda, o […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (22), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Tio Hugo, Verno Aldair Muller. O TCE-RS também determinou multa de R$ 1,5 mil ao gestor, valor máximo definido em lei estadual, decorrente da inobservância das normas de administração financeira […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (22), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Tapejara, Seger Luiz Menegaz. O TCE-RS também determinou multa de R$ 1,5 mil ao gestor, valor máximo definido em lei estadual, decorrente da inobservância das normas de administração financeira e […]
