O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quinta-feira (17), medida cautelar suspendendo o concurso público nº 01/2014 do município de Vanini. O certame visa a preencher diversos cargos do quadro de pessoal da municipalidade. O relator do processo, Adroaldo Loureiro, acompanhando posição da área técnica do TCE-RS que alertou para a irregularidade da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira, emitiu parecer desfavorável às contas de governo do ano de 2012 do ex-prefeito de Áurea, Gilson Martovicz, principalmente pelo fato da gestão não atender aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Marco Peixoto, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (26), emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Fontoura Xavier, José Flávio Godoy da Rosa. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS fixou débito de R$ 9.063,63 a ser […]
O coordenador do Centro de Gestão Estratégica de Informação (CGEX), Paulo Eduardo Panassol, representando o Tribunal de Contas do Estado, participa, nesta semana, da XI Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O evento ocorre até o dia 28 de novembro, em Uberlândia, Minas Gerais. Cerca […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo a licitação da Prefeitura de Santa Maria para contratação de serviços de fornecimento e manutenção de licença de uso de sistema informatizado para gestão, organização e controle da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que opera em ambiente virtual. A licitação […]
Estudo avalia a transparência dos sites O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulga nesta terça-feira (26), a análise dos portais dos municípios gaúchos em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O lançamento acontece a partir das 14h30, na sala Rosane Heineck Schmidt, localizada no 4º andar do prédio-sede. A pesquisa […]
Entidade representa 30 tribunais do Brasil Na manhã da última quarta-feira (20), na Província de Rio Negro, na Argentina, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, assumiu a presidência da Asociación de Entidades Oficiales de Control Público Del Mercosur (Asur). Criada pelos blocos brasileiro e argentino, a presidência da entidade tem mandato […]
A mostra é aberta ao público em geral O Tribunal de Contas recebe na próxima terça-feira (26), a partir das 15h, a exposição Jardins Pintados, com obras do artista plástico Milton Schaefer. A mostra fica aberta a visitação até 13 de dezembro, de segunda a sexta, das 10h às 18h, no foyer do Auditório Romildo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (21), emitiu parecer desfavorável às contas de 2011 do ex-prefeito de Jacutinga, Edegar Antônio Menin. O ex-administrador também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto pela lei estadual, por inobservância das normas de administração financeira e orçamentária. Seguindo o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno nesta quarta-feira (20), julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2011 do presidente da Câmara de Vereadores de Capão da Canoa, Joel de Matos Novaski. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Alexandre Mariotti, o TCE-RS impôs multa de R$ 1,2 mil ao […]
