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TCE-RS suspende licitação de combustíveis em Sarandi

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na última quarta-feira (19), medida cautelar suspendendo licitação em Sarandi para a contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros para uso da frota de veículos e máquinas do Município. De acordo com o despacho do conselheiro […]

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Ex-administradora da Câmara de Vista Alegre tem contas julgadas regulares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (04), julgou regulares com ressalvas as contas da administradora no exercício de 2012, do Legislativo de Vista Alegre, Andrea Trintinaia Slaviero. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário […]

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Ex-prefeito de Capão da Canoa recebe parecer desfavorável

Em sessão da 1ª Câmara, realizada na última terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável às contas de governo do ex-prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, no exercício de 2012. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação […]

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Ex-administrador da FMMA de Gravataí tem contas julgadas regulares

Em sessão da 1ª Câmara dessa terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regular, com ressalva, as contas do administrador da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, na gestão de 2010, José Augusto Bandeira Martha. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar […]

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TCE-RS determina inspeção extraordinária na Câmara de Santa Maria

Em sessão do Pleno da última quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou instauração de inspeção extraordinária na Câmara de Vereadores de Santa Maria, abrangendo os exercícios de 2011 a 2014. O objetivo é permitir a apuração de indícios de inconformidades relativas à contratação e execução da obra do novo prédio da […]

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Contas do ex-prefeito de Camaquã recebem parecer desfavorável

Em sessão da 2ª Câmara dessa quinta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável às contas de governo de 2012 do ex-prefeito de Camaquã, Ernesto Molon. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS. O parecer […]

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TCE-RS informa problema em suas linhas telefônicas

Informamos que a central telefônica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encontra-se desativada. Devido a um problema ainda não identificado, os ramais de telefones estão inativos e sem previsão de restabelecimento. Os contatos devem ser realizados por email. Os endereços eletrônicos dos principais setores da Casa encontram-se nos links de acesso rápido deste portal. […]

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TCE-RS realiza sessão do Pleno em Santa Maria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, nesta quarta-feira (27), em Santa Maria, a sessão do Tribunal Pleno. A reunião pública acontece no 3º andar do prédio 13 do Centro Universitário Franciscano (Unifra), a partir das 19h. Serão analisados 17 processos de contas e de gestão, inspeção especial, embargos declaratórios, recursos de embargos e […]

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Ex-prefeito de São Miguel das Missões recebe parecer favorável

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara da quinta-feira (31), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de governo de 2012 do ex-prefeito de São Miguel das Missões, Pedro Everling. No entanto, a Corte recomendou ao atual gestor que adote medidas efetivas em relação ao Plano Nacional de Educação. A […]

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Ex-prefeito de Centenário tem contas julgadas regulares

Em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do exercício de 2012 do ex-prefeito de Centenário, Luiz Alberto Pollom. O Tribunal também impôs ao gestor multa no valor de R$ 1,3 mil, por infração das normas financeira e orçamentária de […]

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