Brasília, 31 de agosto de 2012 – O Superior Tribunal Militar decidiu absolver um ex-cabo da Aeronáutica dos crimes de falsificação de documento e uso de documento falso. A Corte considerou que o ex-militar foi levado a acreditar que o supletivo que havia cursado, aos 16 anos, era legítimo quando apresentou o diploma em três […]
Brasília,27 de agosto de 2012 – Após quatro dias de intensos debates, palestras e painéis, o Superior Tribunal Militar encerrou, na última sexta-feira (24), o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. Já na abertura do Encontro, o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Alvaro Luiz Pinto, antecipou o resultado da semana dedicada à […]
Brasília, 14 de agosto de 2012 – A Auditoria Militar de Santa Maria começa a ouvir, nos dias 15 e 16 de agosto, os seis réus envolvidos no caso de suposta violência sexual ocorrida em maio de 2011 dentro de um quartel do Exército no Rio Grande do Sul. O caso veio à tona quando […]
Brasília, 10 agosto de 2012 – A cidade de Fortaleza recebe, na semana de 21 a 24 de agosto, o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento é realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e organizado pelo ministro da Corte, José Coêlho Ferreira. A abertura do evento será realizada pelo presidente do […]
Começa na segunda-feira (13) o 3º Módulo do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União (JMU). O objetivo dessa nova etapa é elaborar as perguntas que farão parte da consulta à sociedade sobre cenários futuros – a chamada pesquisa Delphi -, com início marcado para o dia 20 de agosto. O professor Raul Grumbach apresentará […]
1º de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar negou ordem de habeas corpus a um soldado do Exército acusado de ameaçar de morte um colega de farda. A defesa do acusado entrou com a medida junto à Corte na intenção de trancar a ação penal que apura o suposto crime, junto à Auditoria […]
Brasília, 18 de julho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) desenvolve, desde o ano passado, um programa de modernização da Justiça Militar da União com a implementação do projeto de gestão eletrônica de processos administrativos e do processo judicial eletrônico. Em maio deste ano, o assessor de gestão estratégica do STM, Aloysio Pinto, […]
Brasília, 29 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou Embargos interpostos pela defesa de um civil que foi preso em flagrante quando tentava sacar R$ 135 mil da conta de uma pensionista da Marinha um dia após o seu falecimento. O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o réu também por ter […]
Brasília, 28 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de uma civil condenada por ter embolsado R$ 400 mil referentes à pensão de sua mãe. A civil se passava pela mãe falecida para efetuar o recadastramento anual e fraudou a previdência por sete anos. Segundo a denúncia, a mãe da […]
Brasília, 21 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, nesta quinta-feira, habeas corpus e mandou soltar o civil W.R.C. Ele está preso na cidade do Rio de Janeiro por ter lançando uma bomba caseira contra soldados do Exército, integrantes da Força de Pacificação no complexo do Alemão, em setembro do ano […]
