De 21 a 25 de setembro, será realizado o VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro. Participarão do evento ministros do Superior Tribunal Militar, juízes-auditores de todo o país, além de membros do Ministério Público e especialistas em Direito Militar. Entre os temas a serem tratados no evento, organizado […]
Brasília, 15 de setembro – O Superior Tribunal Militar declarou, por maioria de votos, que o capitão do Exército Paulo Nelson Loureiro, condenado por homicídio, é indigno para o oficialato. A decisão ocorreu na sessão de julgamento dessa terça-feira (15) e deverá ter como consequência a perda do posto e patente do oficial, que servia […]
Em sessão de julgamento extraordinária, realizada nessa quarta-feira (9), o Superior Tribunal Militar manteve, por maioria de votos, a pena de sete anos de prisão por homicídio para o fuzileiro naval da reserva remunerada Fernando dos Santos. A decisão foi proferida pelo Tribunal, ao apreciar recurso do Ministério Público Militar que pedia o aumento da […]
Brasília, 10 de setembro de 2009 – O Superior Tribunal Militar negou provimento, por unanimidade, a recursos de dois militares da Marinha condenados por sequestro, extorsão e roubo. Eles também sofreram condenação por lesão corporal e morte, tendo como fatores agravantes, o emprego de meios crueis e que dificultaram a defesa da vítima. O […]
Brasília – 02 de setembro – O Superior Tribunal Militar negou, por unanimidade, nessa terça-feira (1), habeas corpus com pedido de liberdade condicional ao coronel reformado da Aeronáutica Washington Vieira da Silva. O réu foi condenado pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (RJ) à pena de 17 anos de reclusão e […]
Brasília, 28 de agosto de 2009 – Uma medida inovadora promete trazer maior integração e participação na JMU. Os juízes-auditores foram convidados pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, a participarem da elaboração do orçamento desta Justiça Especializada com sugestões de como e onde os recursos devam ser alocados. […]
Na presença de ministros, magistrados e autoridades dos três Poderes da República, realizou-se, nessa quarta-feira (26), no Salão Nobre do STM, a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). No grau de Alta Distinção, foram agraciados, pelas mãos do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, o jurista Miguel Reale Júnior, […]
Brasília, 25 de agosto – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), pedido de Habeas Corpus (HC) do 3° sargento fuzileiro naval Paulo Afonso de Sousa e Silva, da Capitania dos Portos do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI). No pedido, o sargento requer o trancamento da […]
Brasília, 19 de agosto – Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o Juiz-Auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho, em Rondônia. Audiências do […]
O STM foi o primeiro órgão a aprovar o planejamento estratégico, adequado às linhas mestras definidas para todo o Judiciário. A informação é do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).O alinhamento das ações de cada Tribunal com a estratégia do Poder foi decidido no Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Belo Horizonte, em fevereiro deste […]
