Brasília,27 de agosto de 2012 – Após quatro dias de intensos debates, palestras e painéis, o Superior
Tribunal Militar encerrou, na última sexta-feira (24), o IX Encontro de
Magistrados da Justiça Militar da União.
Já na abertura do Encontro, o ministro-presidente do Superior Tribunal
Militar, Alvaro Luiz Pinto, antecipou o resultado da semana dedicada à troca de
conhecimento e informação sobre o direito comum e militar no Brasil: “Antevejo
o sucesso completo desse evento, tendo em vista o alto nível dos palestrantes.
Temos muito a ver e ouvir durante esses dias. É nosso dever oferecer a
plenitude do direito aos nossos jurisdicionados”.
O IX
Encontro foi organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar
da União (CEJUM) sob a coordenação do ministro do STM José Coêlho Ferreira. O
ministro ressaltou, nas entrevistas que concedeu sobre o evento, a importância
da capacitação contínua de magistrados para a sociedade: “Mais capacitação,
conhecimento e atualização geram julgamentos mais rápidos e sentenças mais
justas”.
O IX
Encontro foi o primeiro grande evento organizado pelo CEJUM. Com a criação deste
centro, a Justiça Militar da União cumpre a meta 8 do Judiciário, estabelecida
pelo Conselho Nacional de Justiça, e funciona como piloto da Escola da
Magistratura da Justiça Militar da União.
Diversos
temas foram tratados durante o evento, desde assuntos comuns a todo o
Judiciário como questões particulares à Justiça Militar. O papel social do
Poder Judiciário, a individualização da pena, a influência da imprensa nas
decisões dos Três Poderes e a independência e segurança dos magistrados foram
alguns dos temas gerais discutidos.
O papel
do Conselho Nacional de Justiça como indutor da ética e transparência na
magistratura foi apresentado pela corregedora nacional de Justiça, Eliana
Calmon, no encerramento do Encontro. Na palestra, a corregedora falou sobre as
mudanças trazidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder
Judiciário. “O cidadão pode não conhecer o que significam as três letrinhas,
mas CNJ hoje virou sinônimo de direito, transparência e democracia em nosso
país”, afirmou.
Temas
específicos da Justiça Militar da União também foram amplamente tratados. O
poder de polícia das Forças Armadas e os reflexos dele na Justiça Militar da
União, os direitos humanos em face do direito militar, o serviço militar
obrigatório e sua relação com o crime de deserção e o Tribunal Penal
Internacional e o crimes de guerras foram objetos de análise pelos
participantes.
O
Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União ganhou destaque durante a
programação com uma palestra em que o assessor de gestão estratégica, José
Aloysio Pinto, falou sobre as etapas já concluídas e o que se segue até
novembro deste ano quando o Planejamento para os próximos seis anos da
instituição deverá estar pronto para ser implantado.
Os
destaques do evento e a cobertura completa do IX Encontro de Magistrados da
Justiça Militar da União podem ser conferidos no site do CEJUM
e no canal oficial do STM no Youtube.
Fonte: STM