Na última terça-feira (22), o VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União iniciou a tarde de atividades com uma palestra de Roberto Delmanto Junior. “A garantia da razoável duração do processo penal brasileiro e a lei nº 12.234/2010 que acabou com a prescrição retroativa durante a fase das investigações” foi o tema em […]
Brasília, 22 de junho – De hoje até quinta-feira (24), ministros e juízes-auditores estarão reunidos no Superior Tribunal Militar (STM) para o VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O primeiro dia de atividades foi iniciado com as palavras do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares. “É uma satisfação recebermos os […]
Brasília, 21 de junho – Cerca de 100 magistrados, entre juízes militares estaduais e da União de todo o Brasil, estão reunidos hoje na Escola da Magistratura Federal (ESMAF) da 1ª Região para discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo Penal Militar (CPPM). O 1º Encontro Nacional da Justiça Militar precede […]
Brasília, 21 de junho —Teve início nesta segunda-feira (21) o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento tem por objetivo discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM). O […]
Brasília, 16 de junho – A Justiça Militar da União, em São Paulo (SP), irá inaugurar as instalações de sua nova sede nesta quinta-feira (17), às 15h30. Duas Auditorias e mais uma Diretoria do Foro ocuparão o prédio do antigo Palácio da Imprensa, onde a partir de 1939 funcionou o jornal “A Gazeta”, do jornalista […]
Brasília, 8 de junho – Na tarde desta terça-feira (8), a Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou o sargento Laci Araújo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão, por calúnia e desacato a superior. A sentença do Conselho Permanente de Justiça teve como base os fatos relacionados à prisão […]
Apresentação O 1º Encontro Nacional da Justiça Militar acontece no dia 21 de junho, em Brasília/DF. Confira abaixo a programação completa.O objetivo do evento é discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM).Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o […]
Brasília, 8 de junho – Na tarde desta terça-feira (8), a Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou o sargento Laci Araújo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão, por calúnia e desacato a superior. A sentença do Conselho Permanente de Justiça teve como base os fatos relacionados à prisão […]
Brasília, 8 de junho – Na tarde desta terça-feira (8), a Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou o sargento Laci Araújo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão, por calúnia e desacato a superior. A sentença do Conselho Permanente de Justiça teve como base os fatos relacionados à prisão […]
Brasília, 8 de junho – Na tarde desta terça-feira (8), a Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou o sargento Laci Araújo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão, por calúnia e desacato a superior. A sentença do Conselho Permanente de Justiça teve como base os fatos relacionados à prisão […]
