Brasília, 8 de junho – Na tarde desta terça-feira (8), a Justiça
Militar da União com sede em Brasília condenou o sargento Laci Araújo a 1 ano, 3
meses e 15 dias de reclusão, por calúnia e desacato a superior. A sentença do
Conselho Permanente de Justiça teve como base os fatos relacionados à prisão de
Laci, em junho de 2008, ao ser declarado desertor.
Após ser preso, em São Paulo, o militar foi
internado no Hospital Geral de Brasília (HGB). O início da polêmica surgiu quando o sargento alegou ter sido
torturado durante sua transferência para o Batalhão de Polícia do Exército. Ele
afirmou também que, na prisão, sofria tortura psicológica e maus tratos, informações
que foram repassadas aos meios de comunicação por seu companheiro, o ex-sargento
Fernando Alcântara. Apuradas as acusações, o Ministério Público Militar
concluiu não só que as alegações eram falsas, como também que os dois militares
deveriam ser processados por ferirem a dignidade dos ofendidos.
Além de proferir a sentença
contra Laci, o Conselho Permanente de Justiça também condenou Fernando
Alcântara a 8 meses de detenção, por ter divulgado na imprensa as acusações de
tortura, que, por serem inverídicas, atingiram a imagem das Forças Armadas. Os
militares poderão recorrer em liberdade e receberam o benefício da suspensão
condicional da pena (sursis) pelo
período de dois anos.
Nesta terça-feira Laci também
participou de audiência em processo que responde por injúria. A denúncia partiu
de declarações feitas pelo sargento contra uma procuradora de justiça militar,
também em junho de 2008. Durante o interrogatório, o acusado optou pelo direito
de ficar calado. O crime de “injuriar alguém ofendendo-lhe a dignidade ou o
decoro” está previsto no artigo 216 do Código Penal Militar e a pena pode
chegar a 6 meses de detenção.
Fonte: STM