PSOL recorre ao STF para Congresso regulamentar direito de resposta previsto na Constituição O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 10) no Supremo Tribunal Federal, na qual requer que o STF declare formalmente a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o direito de resposta (assegurado pelo artigo 5º, […]
Chega ao STF pedido contra transferência de acusado de liderar crime organizado no Rio de Janeiro O governo do Rio de Janeiro pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RJ) que permitiu o imediato retorno de Patrick Salgado Souza Martins (Patrick do Vidigal), acusado de chefiar o tráfico […]
Ministro nega liberdade a acusado de sequestrar estudante no Ceará O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Genério Bruno da Silva, denunciado, juntamente com outras 13 pessoas, pelo sequestro de um estudante de 17 anos em Fortaleza, em 2008. A defesa alegava excesso de […]
Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana O cantor Pedro Mariano é o entrevistado dessa semana no programa Refrão. Além de falar sobre sua carreira, que já completou 15 anos, ele comenta a letra da música “Saúde”, de Rita Lee. No programa Apostila, o professor Pedro Lenza aborda o assunto Direitos […]
Ministra nega HC para acusado pela morte de estudante em Santo André (SP) A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 104793) para Lindemberg Alves Fernandes, acusado pela morte da estudante Eloá Pimentel, cárcere privado e duas tentativas de homicídio, crimes ocorridos, em Santo André (SP), em […]
TV Justiça exibe programa sobre responsabilidade civil do empregador na próxima segunda (15) Na próxima edição do programa Saber Direito Aula, o assunto é “A Responsabilidade Civil do Empregador nas Relações de Emprego”. Serão cinco aulas ministradas pelo professor Francisco José Garcia Figueiredo, que esclarecerá questões como qual a responsabilidade do empregador em caso de acidente de […]
Suspensa expropriação de bens de brasileiro condenado no Paraguai O ministro Marco Aurélio Mello deferiu parcialmente medida cautelar formulada em Habeas Corpus (HC 105905) para impedir a expropriação dos bens do brasileiro Edison Alvares da Silva, condenado pela Justiça do Paraguai pela participação no roubo de US$ 11 milhões de uma empresa de transporte de valores […]
YouTube: advogada trabalhista dá dicas sobre empregos temporários de fim de ano Os interessados em garantir um emprego temporário neste fim de ano não devem perder tempo, já que a oferta cresce muito nesta época. Quem dá a dica é a advogada trabalhista Eryka De Negri, entrevistada desta semana do canal oficial do Supremo Tribunal […]
Rádio Justiça: tráfico de mulheres, combate a exploração infantil e Proclamação da República em destaque Folhetim inspira-se em “A menina que brincava com fogo” para falar sobre tráfico internacional de mulheres O programa Folhetim desta semana inspira-se no segundo livro da série Millennium, chamado “A menina que brincava com fogo”. A jovem destemida Lisbeth Salander […]
Brasil republicano é tema do programa Repórter Justiça desta sexta-feira Brasil republicano O Repórter Justiça desta semana fala sobre um dos momentos mais marcantes da história do Brasil: a proclamação da República. Mas será que todo cidadão brasileiro tem a exata noção da importância desse momento? E será que o sistema de ensino, tanto público […]
