STF recebe denúncia contra senador Valdir Raupp por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam denúncia (INQ 1990) do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Valdir Raupp de Matos (PMDB-RO) e José Carlos Silvério – responsável pela administração […]
Após empate, STF suspende julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas Foi suspenso nesta quarta-feira (10), após empate de 4 a 4, julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a aplicação da regra constitucional que determina que os critérios para ingresso nas Forças Armadas, entre eles a idade, devem […]
Ministro Peluso profere palestra sobre Judiciário brasileiro em Washington O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, participou hoje (10), em Washington (EUA), de seminário que discute temas jurídicos, promovido anualmente pelo Banco Mundial (Bird). A “Semana de Lei, Justiça e Desenvolvimento” discute o futuro das instituições […]
No Woodrow Wilson Center, Peluso participa de reunião para organizar o diálogo jurídico Brasil-EUA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encontrou-se nesta terça-feira (9) com Mike van Dusen, vice-presidente do Woodrow Wilson International Center for Scholars. Também participou do encontro o diretor do Instituto Brasil do Wilson Center, Paulo Sotero. Na ocasião, foi acertada […]
Associação dos Antigos Alunos de Direito da USP homenageia ministro Celso de Mello O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu uma homenagem da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (localizada no Largo do São Francisco). Uma placa de associado benemérito foi entregue pelo grupo, […]
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta sexta-feira (12) Jornal da Justiça traz decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal Mais um parlamentar envolvido na Ação Penal do mensalão tem recurso negado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. O deputado Paulo Rocha (PT/PA) queria ter o direito de interrogar os peritos que investigaram a […]
Programa Iluminuras entrevista advogada sobre processo de divórcio No quadro Encontro com Autor, do programa Iluminuras, tem uma entrevista com a advogada Maria Berenice, que fala sobre seu livro “Divórcio Já!”. Na entrevista, a autora explica porque resolveu escrever sobre o tema: “antes, o tempo para se divorciar era muito maior, precisava apontar causas, esperar um ano. Foi […]
Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? têm pedido de liminar negado O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 104907) impetrado em favor de Weldon Gilberto Cornélio da Silva e Manoel Edilberto Ferras, condenados por peculato no caso conhecido como “Escândalo da Mandioca”, que […]
Município de Coari (AM) pede desbloqueio de repasse orçamentário de R$ 1 milhão O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Suspensão de Segurança (SS 4296) formulado pelo município de Coari, no Amazonas, contra a determinação da Justiça amazonense de bloqueio de R$ 1 milhão na conta municipal a pedido da Câmara Municipal, relativos a diferenças […]
Ministro Peluso reúne-se com presidente da Suprema Corte dos EUA Como parte de sua programação oficial em Washington, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, visitou nesta segunda-feira (8) a Suprema Corte dos Estados Unidos. O ministro assistiu à sessão da Corte como convidado de honra, foi recebido em almoço pela cúpula do […]
