Eletropaulo tenta suspender decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos O ministro Dias Toffoli é o relator da Ação Cautelar (AC) 2733, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Eletropaulo para tentar suspender uma decisão da justiça paulista que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica em bairros da […]
Regime republicano muda perfil do Poder Judiciário Proclamado há 121 anos, no dia 15 de novembro de 1889, o regime republicano promoveu uma transformação substancial nas instituições do Estado brasileiro e renovou práticas e costumes. Rompendo com o passado monárquico, os fundamentos da nova ordem constitucional enfatizavam a eletividade dos cargos e mandatos políticos. A […]
Negado HC ao agente federal César Herman Rodriguez Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, a ordem de Habeas Corpus (HC 96156) impetrada pelo agente da Polícia Federal César Herman Rodrigues, que pedia declaração de nulidade, em sua origem, da ação penal em que é acusado da suposta prática […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
Ministra suspende tramitação de ação do Ministério Público do Trabalho contra Novacap Está suspensa a tramitação da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal contra a Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil) para impedir que a empresa pública contrate trabalhadores sem concurso público para ocupar cargos comissionados. A […]
Rádio Justiça: seminário ?Repercussão Geral em Evolução? e sessão plenária do STF entre os destaques Jornal da Justiça: Brasília sedia seminário “Repercussão Geral em Evolução” A abertura do seminário “Repercussão Geral em Evolução” contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O […]
Concedida liberdade a preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), liberdade para F.A.S., preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo na cidade de Paraguaçu Paulista (SP). Duas espingardas, uma delas com numeração raspada, foram encontradas na residência […]
Negado HC de João Arcanjo contra permanência em presídio de segurança máxima O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106039) que contesta a renovação da prisão do ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador Arcanjo, na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo […]
Indeferidos HCs a empresários acusados de descaminho e falsidade ideológica Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (16), pedidos formulados nos Habeas Corpus (HCs) 104314 e 100875 pelos empresários paulistas Marco Antonio Mansur e Marco Antonio Mansur Filho, para que fosse trancado o andamento de diversas ações penais em […]
1ª Turma nega HC para acusado de participação em morte de juiz brasileiro no Paraguai Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (16), Habeas Corpus (HC 100154) para o comerciante J.P.G., acusado de participar do assassinato de um juiz de direito do estado de Mato […]
