Professora da Universidade de Salamanca fala no STF sobre violência de gênero A violência de gênero é um dos problemas mais importantes a serem tratados na pauta de direitos humanos em todo o mundo. A afirmação é da doutura María Esther Martínez Quinteiro, professora de História Contemporânea do Departamento de História Medieval, Moderna e Contemporânea […]
CSPB aponta omissão de regulamentação do DF sobre compra de imóveis públicos com precatórios A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 33) com o intuito de ver regulamentado, pelo governo e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o parágrafo 11 do […]
STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios inconstitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a possibilidade de perdão de dívidas tributárias surgidas em decorrência de benefícios fiscais implementados no contexto de guerra fiscal e que foram declarados inconstitucionais pela Corte. A matéria é tema do Recurso Extraordinário (RE) 851421, que teve repercussão […]
Extinto HC de acusado de estelionato em Prefeitura de Auriflama (SP) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu) ao Habeas Corpus (HC) 128288, impetrado por José Voltair Marques, ex- coordenador de Projetos e Convênios da Prefeitura de Auriflama (SP), preso preventivamente pela suposta prática de estelionato. Segundo a denúncia, […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (29) 14h30 – Professora da Universidade de Salamanca María Esther Martínez Quinteiro 15h – Projeto do STF “Sexta com Excelência”, com palestra sobre “Violência de Gênero e Direitos Humanos na Espanha e no Brasil” 16h – Despachos internos Fonte: STF
Inconstitucionalidade não tem efeito automático sobre sentenças, decide STF (atualizada) A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de uma norma não produz a automática reforma ou rescisão das decisões judiciais anteriores que tenham adotado entendimento diferente. Para que isso ocorra, é indispensável a interposição de recurso próprio ou, se […]
Plenário: Efeitos de condenação não podem ser impostos em transação penal Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível impor à transação penal, prevista na Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995 ), os efeitos próprios de sentença penal condenatória. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Teori Zavascki, de que […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (29) Revista Justiça O programa desta sexta-feira repercute a campanha “Maio Amarelo”, que chama a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Para falar sobre segurança no trânsito, legislação e exame toxicológico, o “Revista Justiça” conta com a participação […]
Ministro nega pedidos de revogação de prisão preventiva de Fernando Baiano O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou dois pedidos formulados pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, de revogação de sua prisão preventiva, decretada durante as investigações da Operação Lava Jato. O ministro indeferiu pedido de liminar no […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (28) 14h – Sessão Plenária 17h – Cerimônia de assinatura do Anteprojeto de Lei sobre a instituição do Registro Civil Nacional Local: Palácio do Planalto 18h – Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Fernando Marcelo […]
