Inviável HC que pedia acesso de jovens desacompanhados a shopping O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou inviável (não conheceu) Habeas Corpus coletivo (HC 129633) em que a Defensoria Pública de São Paulo pedia liminar para que crianças e adolescentes de São José do Rio Preto (SP) pudessem frequentar, desacompanhados, um […]
Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR Cabe à 1ª Vara Federal de Roraima e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a controvérsia que envolve a transferência de administração do governo estadual para o municipal de uma escola indígena localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A decisão […]
Presidente do STF participa de solenidade de recondução de Janot ao cargo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta quinta-feira (17) da cerimônia de recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República, para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria Geral da República. Na solenidade de posse, realizada […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17) Confira abaixo os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Financiamento de campanhas […]
Inviável MS que questiona prazo para esclarecimentos de contas do governo O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33671 no qual o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contestava ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que postergou a apresentação de parecer prévio ao Congresso Nacional […]
Suspenso julgamento sobre financiamento privado de campanha eleitoral Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que questiona as regras relativas a doações para campanhas eleitorais e partidos políticos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos […]
1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 3601) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica. Conforme o processo, na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Financiamento de campanhas […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17) 11h – Solenidade de recondução ao cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot Local: Palácio do Planalto 14h – Sessão plenária do STF 18h15 – Dr. Antônio Cláudio (Abert) Local: Gabinete da Presidência 18h30 – Dr. Roberto Cláudio Bezerra – prefeito de Fortaleza […]
Suspensa decisão que autorizava curso a pilotos reprovados em psicotécnico O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão relativa à exigência de exame psicotécnico para a participação em curso de formação de pilotos da polícia militar da Bahia. Na Supensão de Segurança (SS) 5021, o ministro entendeu que decisão proferida por juiz […]
