Mantida pena de condenado por agredir porteiro no Rio de Janeiro Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a pena imposta pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro a Gilberto de Almeida Rego Neto, condenado a três anos e seis meses de reclusão por lesão corporal de natureza grave cometida […]
Lei sobre uso de depósitos judiciais garante fonte adicional de receita para estados e municípios, explica senador Autor da proposta legislativa que deu origem à Lei Complementar 151/2015, o senador José Serra (PSDB-SP) afirmou, na audiência pública sobre depósitos judiciais no Supremo Tribunal Federal, que o objetivo da medida foi criar uma fonte adicional de receita para estados e municípios, […]
Economistas defendem uso de depósitos judiciais pelos estados Em palestra na audiência pública sobre o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas pelos estados, o economista Raul Velloso afirmou que essa seria uma das poucas saídas para a crise fiscal enfrentada atualmente pelo país, sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Analisando o […]
Garantia de recebimento é tema de manifestações na audiência pública sobre depósitos judiciais Pela Frente Nacional de Prefeitos, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, afirmou na audiência pública sobre uso de depósitos judiciais, realizada nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), que permitir que o Estado utilize dinheiro de depósitos judiciais coloca em risco […]
Representantes de servidores e de Assembleias estaduais se manifestam na audiência pública sobre depósitos judiciais Na audiência pública sobre uso de depósitos judiciais, realizada nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Confederação Nacional dos Servidores Públicos e a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário foram representadas por Julio Bonafonte, que disse falar […]
Instituições financeiras revelam preocupação com utilização de depósitos judiciais Na audiência pública sobre depósitos judicias, realizada nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de instituições financeiras manifestaram preocupação quanto à utilização dos depósitos pelos governos estaduais. Consideraram a medida arriscada para os bancos diante da diversidade de normas e da falta de clareza […]
Procuradores-gerais dos estados se manifestam na audiência pública sobre depósitos judiciais Representando o Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos estados, o procurador de Mato Grosso do Sul Ulisses Viana ressaltou, na audiência pública sobre depósitos judiciais no STF, que o uso desses valores pelos estados não gera um conflito constitucional, mas sim, na visão do colégio, um […]
Audiência pública sobre depósitos judiciais prossegue nesta tarde Durante toda a manhã desta segunda-feira (21) representantes de governos estaduais e instituições financeiras participaram da audiência pública sobre uso de depósitos judiciais convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5072, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) […]
Estados defendem leis que permitem uso de depósitos judiciais pelos governos Foi iniciada na manhã desta segunda-feira (21) audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para debater o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas. O evento ocorre durante todo dia, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF, com […]
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre depósitos judiciais Ao abrir a audiência pública que debaterá o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas ao longo de toda esta segunda-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a questão é complexa com consequências para as finanças públicas. Ele é […]
