Ministro nega seguimento a reclamação da Suderj sobre incidente no Maracanã em 2007 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 15981, ajuizada pela Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro (Suderj). Responsável pela gestão do estádio Maracanã, a entidade pretendia reverter decisão da 9ª […]
AMB questiona alteração do limite de idade para aposentadoria de magistrados de Alagoas A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5378, com pedido de medida cautelar, contra dispositivo que ampliou o limite de idade da aposentadoria compulsória, de 70 para 75 anos de idade, […]
Deferido livramento condicional de Rogério Tolentino, condenado na AP 470 por corrupção e lavagem de dinheiro Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal decisão do ministro Luís Roberto Barroso que deferiu pedido de liberdade condicional de Rogério Tolentino, condenado na Ação Penal (AP) 470, pelos delitos de corrupção ativa e lavagem […]
Secretário-geral da CNBB e parlamentares pedem que STF julgue financiamento de campanhas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu no início da tarde desta quarta-feira (16), no gabinete da Presidência, uma comitiva com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), senadores da República e deputados federais. Durante a reunião, […]
Ministro nega liminar em ação que discute suspensão de repasses da União ao RS O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Estado do Rio Grande do Sul na Ação Cautelar (AC) 3959, que buscava restabelecer repasses constitucionais da União ao estado, além de impedir o bloqueio de valores nas contas estaduais e o […]
2ª Turma mantém condenação de jornalista por injúria A decisão do ministro Celso de Mello no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 891647, que manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria contra Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, foi mantida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Amorim foi […]
Ministro mantém quebra de sigilo determinada pela CPI do HSBC O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao ex-prefeito de Niterói (RJ) Jorge Roberto Saad Silveira e manteve a quebra de seus sigilos bancário e fiscal, determinada pela CPI do HSBC, criada pelo Senado Federal para apurar supostas irregularidades na abertura […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (16) – atualizada às 10h26 14h – Sessão plenária do STF 18h – Flávio Luiz Yarshell 18h30 – Christophe Dejours (Universidade de Paris), Laerte Idal Sznelwar (Universidade de São Paulo) e Leonardo Vieira Wandelli (UniBrasil) 19h – Representante Especial da União Europeia para Direitos […]
Primeira Turma rejeita denúncia contra deputado Nilson Leitão Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a prescrição da pretensão punitiva e rejeitou denúncia contra o deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), acusado de desvio de recursos públicos quando era prefeito de Sinop (MT). Segundo a acusação, o parlamentar teria participado de […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 11/9 20h30 – Iluminuras A pesquisadora e crítica teatral Daniele Avila Small é convidada do Iluminuras desta semana. No segundo bloco, a conversa é com o desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Reapresentações: 12/9, às 11h; 13/9, às […]
