Plenário do STF decidirá quem irá relatar inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir qual ministro da Corte será o relator do Inquérito (INQ) 4130, no qual se investiga condutas atribuídas à senadora Gleisi Hoffmann e a outros acusados sem foro por prerrogativa de função. A questão de ordem […]
2ª Turma: Suspenso julgamento sobre quebra de sigilo telefônico de jornalista Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso (agravo regimental) contra decisão do relator da Reclamação (RCL) 19464, ministro Dias Toffoli, que rejeitou a tramitação do pedido. Na reclamação, a Associação Nacional […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para terça-feira (22) 14h – Posse do Conselheiro José Norberto Lopes Campelo Local: Sala de Sessões do CNJ 14h – Sessão Ordinária CNJ Local: Sala de Sessões do CNJ 17h – Conselheiro Fernando Mattos e Des. Daldice Local: CNJ 18h30 – Dr. Busani Mabunda e Dr. […]
Ministro encerra audiência pública que debateu o uso de depósitos judiciais O ministro Gilmar Mendes encerrou a audiência pública sobre depósitos judiciais destacando as contribuições técnicas oferecidas pelos palestrantes e discorrendo sobre alguns dos aspectos trazidos ao debate. Segundo ele, houve contribuições sobre a importância e os riscos do uso de depósitos pelos entes federativos, explicitando aspectos diversos […]
Suspensa quebra de sigilos determinada pela CPI da Máfia das Órteses e Próteses O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de suspender ato da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil, instituída pelo Senado Federal, que determinou a quebra do sigilo dos registros […]
Ministro nega liminar em ação sobre emissão de passagens aéreas para membros do MPU O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar na Reclamação (RCL) 21586, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referente à emissão de passagens aéreas para voos internacionais em classe executiva para membros do Ministério Público […]
2ª Turma rejeita pedido de absolvição sumária de Alberto Fraga (DEM-DF) Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, na sessão de hoje (22), pedido de absolvição sumária formulado pela defesa do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), réu na Ação Penal (AP) 911, em que responde pela suposta prática do crime de […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (23), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Suspensão de Liminar […]
MP-ES vai investigar denúncias de racismo nas eleições presidenciais de 2014 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ser atribuição do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) apurar responsabilidade penal de ofensas discriminatórias feitas pela Internet durante campanha presidencial do ano passado. O relator da Ação Cível Originária (ACO) 2708 […]
Cabe à Justiça Federal em Chapecó julgar ação sobre demarcação de terras indígenas em SC A simples participação do estado em processo no qual a União figura como parte não é suficiente para justificar a competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar, e a situação deve oferecer potencial lesivo ao equilíbrio ou à harmonia […]
