Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (05) Revista Justiça Nesta quinta-feira, o juiz José Herval Sampaio Junior, especialista em Processo Civil e Penal e doutorando em Direito Constitucional, participa do quadro “Direito Processual” destacando alguns pontos do novo Código de Processo Civil. A assessora jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia Maria Fernanda Balestieri fala […]
Lei do RN que permite a escrivão optar por outro cargo deve ser interpretada conforme a CF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2433, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 2º do […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário (RE) 611639 – Repercussão geral Relator: ministro Marco Aurélio […]
Plenário mantém validade de MP que regula capitalização de juros e libera 13 mil processos sobre o tema Por sete votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 592377 em que o Banco Fiat S/A questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) […]
Jornalista questiona decisão que o condenou a indenizar governador de GO O jornalista Luiz Henrique Morgantini Santos pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação de decisão que o condenou a pagar R$ 10 mil de indenização ao governador de Goiás, Marconi Perillo, pela publicação de artigo no portal Brasil 247, em maio de 2012. […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (4) 10h – Posse do ministro Vital do Rêgo no TCU 14h – Sessão Plenária Fonte: STF
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6) 16h30 – Lançamento do projeto carcerário no TJ/SP Local: Tribunal de Justiça de São Paulo 17h – Abertura da Solenidade do Ano Judiciário Local: Tribunal de Justiça de São Paulo Fonte: STF
Suspenso julgamento de ADI sobre exigência de lei específica para regime previdenciário de militares Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5154, em que se discute a validade de dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 39/2002, que instituiu o […]
União questiona concessão de auxílio-moradia a membros do Ministério Público A União impetrou Mandado de Segurança (MS) 33464 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato normativo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, invocando a simetria entre as carreiras dos membros do Ministério Público (MP) e da magistratura, concedeu a todos os membros do MP […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (6) Revista Justiça Nesta época do ano, são recorrentes casos de trotes em universidades, muitos deles de forma violenta. Para comentar o tema, o programa “Revista Justiça” conta com a participação do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa […]
