Suspenso julgamento sobre impacto de vinculações quanto a repasse do FPE Foi suspenso por pedido de vista, nesta quinta-feira (12), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ação que questiona o impacto de políticas de fomento da União sobre os valores destinados ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). O tema é tratado na […]
Ministro convoca audiência pública para discutir ensino religioso em escolas públicas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso convocou para o dia 15 de junho de 2015 audiência pública para discutir o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. O tema é alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, ajuizada em agosto […]
STF reafirma competência da Justiça comum em relação a aposentadoria complementar O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a competência da Justiça estadual para processar e julgar demanda relativa a complementação de aposentadoria em ações ajuizadas paralelamente na Justiça comum e na Justiça do Trabalho. O julgamento se deu em embargos de declaração […]
STF reafirma competência da Justiça comum em relação a aposentadoria complementar O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a competência da Justiça estadual para processar e julgar demanda relativa a complementação de aposentadoria em ações ajuizadas paralelamente na Justiça comum e na Justiça do Trabalho. O julgamento se deu em embargos de declaração […]
Suspenso julgamento de ADI sobre sabatina de autoridades pelo Legislativo de RR Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4284. A ação foi ajuizada pelo governo de Roraima contra a Emenda Constitucional (EC) do estado 23/2009, que deu à Assembleia […]
Suspenso julgamento de ADI sobre sabatina de autoridades pelo Legislativo de RR Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4284. A ação foi ajuizada pelo governo de Roraima contra a Emenda Constitucional (EC) do estado 23/2009, que deu à Assembleia […]
PGR ajuíza ações contra obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5248, 5255, 5256 e 5258) questionando leis estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Amazonas que preveem a […]
PGR ajuíza ações contra obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5248, 5255, 5256 e 5258) questionando leis estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Amazonas que preveem a […]
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (12) no STF Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (12). A sessão tem início previsto para as 14h. Os julgamentos são transmitidas em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 57 Relator: Ministro Presidente Proponente: […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (11) 14h – Sessão Plenária 16h – Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho 16h15 – Deputados Paulo Teixeira (PT/SP), Alessandro Molon (PT/RJ) e Henrique Fontana (PT/RS) – Assunto: Reforma Política Fonte: STF
