Negada liminar a chinês acusado de tentativa de homicídio e formação de quadrilha O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 126650, impetrado em favor do chinês L.J., preso por suposta prática dos crimes de homicídio qualificado tentado e formação de quadrilha. Segundo a denúncia, em 27/5/2013, um […]
Negada liminar a chinês acusado de tentativa de homicídio e formação de quadrilha O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 126650, impetrado em favor do chinês L.J., preso por suposta prática dos crimes de homicídio qualificado tentado e formação de quadrilha. Segundo a denúncia, em 27/5/2013, um […]
Questionada norma sobre responsabilização de pessoa jurídica em casos de corrupção O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5261), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Lei 12.846/2013 (conhecida como Lei Anticorrupção) que responsabilizam pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a Administração Pública, em especial por […]
Questionada norma sobre responsabilização de pessoa jurídica em casos de corrupção O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5261), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Lei 12.846/2013 (conhecida como Lei Anticorrupção) que responsabilizam pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a Administração Pública, em especial por […]
Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso do DF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que determinou a nomeação de oito candidatos aprovados em concurso público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico […]
Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso do DF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que determinou a nomeação de oito candidatos aprovados em concurso público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (16) 14h – Despachos internos 17h – Posse do presidente e do vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros e o ministro civil Artur Vidigal de Oliveira Local: Plenário do STM – Praça dos Tribunais Superiores Fonte: STF
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (16) 14h – Despachos internos 17h – Posse do presidente e do vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros e o ministro civil Artur Vidigal de Oliveira Local: Plenário do STM – Praça dos Tribunais Superiores Fonte: STF
Livraria do STF coloca à venda 4ª edição da obra Notas sobre o Supremo Tribunal Está à venda na Livraria do Supremo a 4ª edição da obra Notas sobre o Supremo Tribunal, versão atualizada até 2014. O livro contém informações e curiosidades sobre o Supremo Tribunal Federal, desde o Império até a República. Os textos são de […]
Livraria do STF coloca à venda 4ª edição da obra Notas sobre o Supremo Tribunal Está à venda na Livraria do Supremo a 4ª edição da obra Notas sobre o Supremo Tribunal, versão atualizada até 2014. O livro contém informações e curiosidades sobre o Supremo Tribunal Federal, desde o Império até a República. Os textos são de […]
