Suspenso julgamento que discute maus antecedentes após cumprimento de pena anterior Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 126315, em que a Defensoria Pública da União (DPU) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu pena mais gravosa a um condenado […]
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1ª Turma nega habeas corpus a condenado por homicídio de trânsito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu Habeas Corpus (HC) 105897, impetrado pela defesa de A.A.M., condenado a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por homicídio e lesão corporal culposos na direção de veículo automotor com omissão de socorro, com direito a […]
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Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (18) Revista Justiça O novo Código de Processo Civil foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana. Com a publicação, começa a contar o prazo de um ano para que o código entre em vigor. O “Revista Justiça” apresenta um programa especial trazendo alguns detalhes desse novo CPC. Confira […]
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1ª Turma envia ao STJ habeas corpus de juiz federal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise habeas corpus do juiz federal M.R.J.N., do Estado do Espírito Santo, denunciado em 2005 pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, […]
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Ministro Dias Toffoli é homenageado pelos colegas em sua primeira sessão na 2ª Turma Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da sessão de julgamentos desta terça-feira (17), deram as boas vindas ao ministro Dias Toffoli em sua primeira sessão como integrante do colegiado. No dia 11 deste mês, o […]
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