A legislação sobre penas e medidas alternativas está no Saber Direito, na TV Justiça, a partir desta segunda O programa Saber Direito desta semana traz o promotor de Justiça da Bahia, presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça (CONAPA), mestre (UFBA) e doutorando em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa, […]
Arquivada reclamação contra quantidade de funcionários comissionados na Assembleia Legislativa de Sergipe O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 8835) ajuizada por servidor público estadual para suspender e extinguir todos os cargos comissionados que excederem ao de funcionários efetivos na Assembleia Legislativa do estado de Sergipe. Na ação, analisada pelo ministro Joaquim Barbosa, a defesa […]
Direito aeronáutico é tema do programa Carreiras, da TV Justiça, nesta segunda No programa Carreiras desta semana, a jornalista Noemia Colonna, da TV Justiça, conversa com o advogado Ricardo Alvarenga, sobre Direito Aeronáutico – o ramo do Direito que aborda as relações jurídicas relacionadas à movimentação de aeronaves no espaço aéreo e às atividades de comercialização […]
Programa Fórum, da TV Justiça, debate a defesa e a investigação criminal depois da Súmula Vinculante 14 No programa Fórum desta sexta-feira, a advogada Marta Saad, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e a professora de Direito Penal, Raquel Mendes, debatem a 14ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal. A súmula estabelece: “É direito […]
TV Justiça: Programa Brasil.Jus chega ao Mato Grosso do Sul O Brasil.Jus, programa da TV Justiça, mostra nesta semana como as ações da Justiça de primeira instância influenciam a comunidade em duas cidades de Mato Grosso do Sul: Coxim e Terenos. Em Coxim, mais conhecida como capital do peixe, há 38 mil habitantes. É o portal do […]
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, discute a questão da acessibilidade no país Falta de espaços adequados, degraus de ônibus muito altos, ausência de guias rebaixadas e rampas de acesso… São inúmeras as barreiras que deficientes físicos, idosos e gestantes precisam enfrentar para transitar pelas ruas, espaços culturais, utilizar transporte público, fazer compras ou, […]
A complexidade das relações internacionais é tema do programa Academia, neste domingo No programa Academia, que estreia neste domingo (6), na TV Justiça, é possível acompanhar o melhor da produção acadêmica na construção dos conhecimentos do universo jurídico. Nesta semana, o jornalista Rimack Souto recebe Marco Antonio Corrêa Monteiro, doutor em Direito do Estado pela […]
Presidente do STF prestigia assinatura de projeto de informatização da Justiça Federal O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, na tarde desta quinta-feira (3), da assinatura de um termo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) […]
TV Justiça: heróis nacionais são homenageados no Refrão desta semana Reconstrução Nacional é a música tocada no Refrão desta semana, na TV Justiça, com a interpretação de Renata Jambeiro. De autoria de Flávio Oliveira, Marcelo do Rosário e Miro Barbosa, a letra enaltece os heróis nacionais, como Tiradentes, Dom Pedro I e Zumbi dos Palmares. Trata […]
Ministro Ricardo Lewandowski arquiva pedido de acesso a inquérito sigiloso por quem não é investigado O ministro Ricardo Lewandowski arquivou um Habeas Corpus (HC 95326) impetrado pelo deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG), que buscava acesso a um inquérito que tramita em segredo de justiça em Governador Valadares (MG). O inquérito é parte da investigação que […]
