Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (8) – atualizada às 16h05 11h – Participa da missa de 7º dia em intenção da alma do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Local: Igreja Nossa Senhora do Carmo. Endereço: Rua 1º de Março s/n com a Rua 7 de Setembro (Rio de Janeiro) […]
Primeira Turma faz homenagem ao ministro Menezes Direito Estudioso. Cultor do Direito. Homem exemplar. Amigo. Agregador. Juiz magistral. Inspirador. Esses foram alguns dos adjetivos que marcaram as homenagens prestadas pelos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º, no Rio de Janeiro, aos […]
Programação da Rádio Justiça destaca caso Nelsinho Piquet sob a ótica da Justiça Desportiva e julgamento de Cesare Battisti Regra do Jogo destaca polêmica envolvendo Nelsinho Piquet e a Renault O programa desta semana está em clima de Fórmula 1. Não se fala em outra coisa no mundo esportivo a não ser o escândalo envolvendo […]
Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Ação Cautelar (AC) 2031, incidental na Ação Civil Originária (ACO) 1100. O pedido de liminar objetivava impedir o estado de Santa Catarina e a […]
STF julga na próxima semana extradição de Cesare Battisti e ações de parlamentares As sessões plenárias da próxima semana no Supremo Tribunal Federal (STF) terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) e o senador Expedito […]
A complexidade das relações internacionais é tema do programa Academia, neste domingo No programa Academia, que estreia neste domingo (6), na TV Justiça, é possível acompanhar o melhor da produção acadêmica na construção dos conhecimentos do universo jurídico. Nesta semana, o jornalista Rimack Souto recebe Marco Antonio Corrêa Monteiro, doutor em Direito do Estado pela […]
Presidente do STF prestigia assinatura de projeto de informatização da Justiça Federal O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, na tarde desta quinta-feira (3), da assinatura de um termo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) […]
TV Justiça: heróis nacionais são homenageados no Refrão desta semana Reconstrução Nacional é a música tocada no Refrão desta semana, na TV Justiça, com a interpretação de Renata Jambeiro. De autoria de Flávio Oliveira, Marcelo do Rosário e Miro Barbosa, a letra enaltece os heróis nacionais, como Tiradentes, Dom Pedro I e Zumbi dos Palmares. Trata […]
Ministro Ricardo Lewandowski arquiva pedido de acesso a inquérito sigiloso por quem não é investigado O ministro Ricardo Lewandowski arquivou um Habeas Corpus (HC 95326) impetrado pelo deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG), que buscava acesso a um inquérito que tramita em segredo de justiça em Governador Valadares (MG). O inquérito é parte da investigação que […]
Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal. Residente no Espírito Santo, ele foi condenado por falsificar certidões de casamento para obter passaportes, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal. Segundo […]
