Rádio Justiça traz ações que questionam PEC dos Vereadores e TAC contra assédio moral Jornal da Justiça: ações questionam aumento de número de vereadores Procuradoria Geral da República contesta no Supremo Tribunal Federal dispositivo da Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores. Já em Goiás, o Ministério Público acionou a Justiça Eleitoral para suspender […]
Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que um candidato ao concurso para fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ocorrido em 2001 tome posse no lugar de outro, deficiente, que já ocupa o cargo […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
1ª Turma nega liberdade para empresário acusado de jogar ácido em funcionário Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (29), o pedido de liberdade de I.A.P.J., dono de uma gráfica de Porto Velho (RO) condenado por torturar e jogar ácido em um funcionário de sua […]
Segunda Turma nega HC a condenado por Tribunal do Júri com defensor dativo A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus (HC 97313) a O.S.M., condenado em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Goiânia, considerando que não houve prejuízo com a nomeação de defensor dativo, em função da ausência do advogado de […]
Negada libertação de PM preso preventivamente sob acusação de participar de ?milícia? Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (29), o pedido de liberdade formulado no Habeas Corpus (HC) 98156 pelo policial militar L. M.A., preso preventivamente desde 05.09.2008, sob acusação de formação de quadrilha (artigo 288 do Código […]
Rádio Justiça debate os direitos dos idosos no programa Justiça em Movimento Primeiro de outubro é o Dia Internacional do Idoso. Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que a população mundial está cada vez mais velha e garantir direitos básicos, como a saúde, transporte e cultura é um desafio. Para tentar contornar o quadro […]
Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu, até a decisão final do STF, acórdão da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre o pagamento, por parte do município de Ribeirão Preto (SP), da […]
Liminar permite licitação simplificada na Petrobrás O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28252) para suspender os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 2689/2009, nos pontos em que determina a aplicação da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) pela Petrobrás. O ministro adotou […]
Ministro concede liminar para restabelecer pensão cancelada pelo TCU Liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e restabelece pensão civil garantida por invalidez. A decisão foi dada no Mandado de Segurança (MS) 28255, em que A.F.F. pedia para voltar a receber […]
