STF realiza missa no trigésimo dia após a morte do ministro Menezes Direito Será realizada no próximo dia 1º de outubro missa que marca o trigésimo dia de falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A homenagem será no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, às 11h, com a presença de familiares e amigos. Menezes […]
Programa Academia destaca trabalho sobre ações afirmativas na educação brasileira Os debates que dominam o dia-a-dia dos estudiosos do Direito você assiste no programa “Academia”, da TV Justiça. Nesta semana, o mais novo programa da faixa educativa da emissora apresenta a tese da mestra Bárbara Natália Lages Logo: “Igualdade e ações afirmativas na educação brasileira”. […]
Rádio Justiça destaca situação no presídio Urso Branco (RO) e validade dos contratos de gaveta Jornal da Justiça: OEA marca audiência para discutir situação de presídio em Rondônia Corte Interamericana de Direitos Humanos ouvirá governo e representantes de ONGs sobre situação do presídio Urso Branco (RO). A audiência acontece na próxima quarta-feira (30), em San […]
Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a E.R.O., pronunciado, juntamente com outros três acusados, pela prática do crime de homicídio qualificado. No Habeas Corpus (HC) 100673, impetrado contra ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele pedia, […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (29) – atualizada às 19h41 14h – Preside a sessão do CNJ 20h – Participa da abertura do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Local: Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. Endereço: Parque dos […]
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, fala sobre o crime de calúnia Qualquer cidadão tem o direito de denunciar uma situação que presenciou ou mesmo uma suspeita. As autoridades até incentivam a prática, e o denunciante tem o direito de manter sua identidade sob sigilo. A partir daí, cabe à polícia investigar e reunir […]
Condenado por roubo de caminhão e extorsão obtém o direito de apelar em liberdade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar, suspendendo a eficácia da ordem de prisão expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra José Francisco Cabral, condenado pela Vara Criminal de Oliveira (MG) a oito anos de […]
Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100637) que pedia o arquivamento de ação penal de E.J.S. e A.L.A.S., acusados de estelionato. Ela considerou que as razões levantadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter a ação […]
Ministro afasta gravidade do crime como única justificativa para prisão cautelar Ao deferir o pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 100742, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou entendimento da Corte que afasta a natureza da infração penal como circunstância apta a justificar, por si só, a prisão preventiva […]
Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu preso por quatro anos sem condenação O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata soltura de J.C.R.N., preso preventivamente há quatro anos em Vitória do Santo Antão (PE) pela acusação de latrocínio e homicídio duplamente qualificado. Para o ministro, “ninguém pode permanecer […]
