STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na […]
OAB questiona aplicação da emenda que altera número de vereadores Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4310) contra a Emenda Constitucional 58/09, que alterou o cálculo do número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]
Acordo com YouTube retrata mais um avanço do STF em seus 12 anos de comunicação institucional Entre os grandes avanços obtidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos doze anos, merece destaque a constante ampliação da comunicação entre a mais alta Corte de Justiça brasileira e a sociedade. Ao mesmo tempo em que o STF […]
Associação contesta poder de polícia para membros do Ministério Público A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4305) no Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos que conferem poder de polícia aos integrantes do Ministério Público. Na ação, a entidade pede a concessão de liminar para suspender os efeitos […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (1) 11h – Participa da missa de 30º dia em memória do Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Local: Salão Branco 14h – Preside a sessão plenária 18h – Participa do lançamento das páginas oficiais do STF e CNJ no site do YouTube (Google). […]
Presidentes do STF e do TSE comentam aprovação de Toffoli para vaga de ministro da Suprema Corte Entrevistado por jornalistas no início da noite desta quarta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que Antônio Dias Toffoli é um jurista que tem dado boa contribuição ao país no exercício do […]
Instituto Victor Nunes Leal vai promover o conhecimento jurídico no Brasil O Instituto Victor Nunes Leal foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, em solenidade realizada na biblioteca do Supremo Tribunal Federal “Ministro Victor Nunes Leal”. Criada para promover o conhecimento jurídico no Brasil, a entidade é inspirada na contribuição intelectual deixada pelo […]
Rádio Justiça destaca decisões do STF e aprovação de José Antonio Dias Toffoli à vaga no Supremo Jornal da Justiça traz decisões do STF e aprovação de Toffoli ao Supremo Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou a liminar que determinava à Câmara disponibilizar à empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha […]
STF realiza missa de trigésimo dia após a morte do ministro Menezes Direito Será realizada nesta quinta-feira (1º) missa que marca o trigésimo dia de falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A homenagem será no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, às 11h, com a presença de familiares e amigos. Menezes Direito faleceu no […]
CNC questiona lei do Rio de Janeiro contra o fumo O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu adotar o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 para julgamento direto do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4306, em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona […]
