Ministro Marco Aurélio concede liminar a condenado por tentativa de furto de dois DVD?s O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100690) a um condenado pela tentativa de furto de dois DVD’s, para suspender a execução da pena, até o julgamento final do habeas corpus, que deverá […]
Assédio moral na administração pública é tema de debate no Fórum A juíza do Trabalho Noêmia Porto, e a psicóloga, professora do programa de Mestrado em Psicologia da Universidade Católica de Brasília, Leda Gonçalves de Freitas, explicam o que caracteriza o assédio moral, falam das consequências para as vítimas e dos instrumentos jurídicos disponíveis para buscar […]
Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. O objetivo é aprimorar a comunicação entre os tribunais e o público externo com a adoção de uma linguagem clara e acessível que possibilite a transparência […]
Supremo Tribunal Federal nega referendo à liminar que suspendeu cassações no TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou referendo à liminar concedida pelo relator, ministro Eros Grau, que suspendeu a tramitação dos recursos “originários” contra expedição de diploma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão se deu por maioria dos votos. Procuração […]
Direto do Plenário: STF derruba liminar que suspendia cassações pelo TSE Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de negar referendo a liminar concedida pelo ministro Eros Grau na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. Com isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode voltar a julgar originariamente os recursos contra expedição […]
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, explica o contrato de locação de veículo Alugar um carro pode parecer tarefa fácil, afinal, basta ter 21 anos, carteira de motorista há pelo menos dois anos e não ter restrição ao crédito. Para o bem do bolso, é sempre bom comparar preços: o consumidor notará que há […]
PSDB tenta suspender eleição indireta para escolha do governador de Tocantins O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a eleição indireta para governador de Tocantins, marcada para a noite do próximo dia 8. O partido quer que o Supremo declare a inconstitucionalidade da Lei estadual 2.154/09, alegando desrespeito ao princípio da […]
Direto do Plenário: STF vai decidir se referenda liminar que suspendeu cassações no TSE Na tarde desta quinta-feira (01), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram reconhecer a admissibilidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. Com isso, a Corte deve decidir, agora, se referenda, ou não, a liminar concedida pelo relator, ministro Eros […]
Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios A ministra Ellen Gracie determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 191, proposta pelo Partido da República (PR) contra regras do concurso público unificado para ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro (cartórios) do estado de Goiás. Na ADPF, o partido […]
Família e amigos homenageiam o ministro Menezes Direito em missa O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na manhã desta quinta-feira (1), pela primeira vez em sua história, uma missa no Salão Branco da Corte. A cerimônia marcou o trigésimo dia do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, velado na antiga sede do Supremo, no […]
