Discurso do ministro Gilmar Mendes na assinatura de acordo entre CNJ e Fifa para assegurar emprego e cursos a egressos do sistema carcerário Leia a íntegra do discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, na assinatura de convênio com o presidente da Confederação Brasileira […]
Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém ação penal contra ex-agente da Polícia Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 92020) impetrado pelo ex-agente da Polícia Federal César Herman Rodriguez para suspender ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça. A ação penal é derivada de […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (22) 12h15 – Recebe o deputado federal Jovair Arantes (PSDB-GO). Local: Gabinete da Presidência 14h – Preside a sessão plenária 16h – Recebe o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira Freitas, o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, e o procurador-geral da ANTT, Manoel Lucívio de Loiola. Local: […]
STF mantém arquivada ação que pedia regulamentação de jogos de bingo O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (21) decisão da ministra Ellen Gracie que determinou o arquivamento de um Mandado de Injunção (MI 766) de autoria da Companhia Nevada Super Lanches, casa de bingo que se diz impedida de executar legalmente suas atividades […]
Rádio Justiça: regras para tratamento de presos no Brasil e decisões do Plenário em destaque Jornal da Justiça: Brasil precisa mudar regras para tratamento de presos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o vice presidente da Corte, Cezar Peluso defenderam durante o 71° Curso Internacional de Criminologia, mudanças nas regras […]
Ministro Marco Aurélio suspende processos contra ex-presidente de associação de bingos do RJ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar ao ex-presidente da Associação de Bingos carioca José Renato Granado Ferreira, conhecido como Zé Renato, suspendendo dois processos-crime em curso contra ele na 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do […]
Condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília tem liminar em HC negada Decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, permitiu o julgamento, pelo Tribunal do Júri de Brasília, de Eder Douglas Santana Macedo. No último dia 16, o agente da Polícia Federal foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão […]
Somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos (ementa da ADPF 144) O ministro Celso de Mello divulgou, nesta terça-feira (20), a ementa do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 144, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto de 2008, que a Justiça eleitoral não pode negar registro de […]
Reconhecido pagamento de gratificação para servidores aposentados do DER/SP A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a servidores estaduais aposentados do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) o direito de receber a Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo (Gasa), concedida pela Lei Complementar paulista 876/2000. A decisão unânime […]
