STF

Discurso do ministro Gilmar Mendes na assinatura de acordo entre CNJ e Fifa para assegurar emprego e cursos a egressos do sistema carcerário

Discurso do ministro Gilmar Mendes na assinatura de acordo entre CNJ e Fifa para assegurar emprego e cursos a egressos do sistema carcerário Leia a íntegra do discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, na assinatura de convênio com o presidente da Confederação Brasileira […]

Leia mais
STF

Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém ação penal contra ex-agente da Polícia Federal

Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém ação penal contra ex-agente da Polícia Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 92020) impetrado pelo ex-agente da Polícia Federal César Herman Rodriguez para suspender ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça. A ação penal é derivada de […]

Leia mais
STF

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]

Leia mais
STF

Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (22)

Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (22) 12h15 – Recebe o deputado federal Jovair Arantes (PSDB-GO). Local: Gabinete da Presidência 14h – Preside a sessão plenária 16h – Recebe o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira Freitas, o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, e o procurador-geral da ANTT, Manoel Lucívio de Loiola. Local: […]

Leia mais
STF

STF mantém arquivada ação que pedia regulamentação de jogos de bingo

STF mantém arquivada ação que pedia regulamentação de jogos de bingo O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (21) decisão da ministra Ellen Gracie que determinou o arquivamento de um Mandado de Injunção (MI 766) de autoria da Companhia Nevada Super Lanches, casa de bingo que se diz impedida de executar legalmente suas atividades […]

Leia mais
STF

Rádio Justiça: regras para tratamento de presos no Brasil e decisões do Plenário em destaque

Rádio Justiça: regras para tratamento de presos no Brasil e decisões do Plenário em destaque Jornal da Justiça: Brasil precisa mudar regras para tratamento de presos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o vice presidente da Corte, Cezar Peluso defenderam durante o 71° Curso Internacional de Criminologia, mudanças nas regras […]

Leia mais
STF

Ministro Marco Aurélio suspende processos contra ex-presidente de associação de bingos do RJ

Ministro Marco Aurélio suspende processos contra ex-presidente de associação de bingos do RJ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar ao ex-presidente da Associação de Bingos carioca José Renato Granado Ferreira, conhecido como Zé Renato, suspendendo dois processos-crime em curso contra ele na 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do […]

Leia mais
STF

Condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília tem liminar em HC negada

Condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília tem liminar em HC negada Decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, permitiu o julgamento, pelo Tribunal do Júri de Brasília, de Eder Douglas Santana Macedo. No último dia 16, o agente da Polícia Federal foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão […]

Leia mais
STF

Somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos (ementa da ADPF 144)

Somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos (ementa da ADPF 144) O ministro Celso de Mello divulgou, nesta terça-feira (20), a ementa do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 144, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto de 2008, que a Justiça eleitoral não pode negar registro de […]

Leia mais
STF

Reconhecido pagamento de gratificação para servidores aposentados do DER/SP

Reconhecido pagamento de gratificação para servidores aposentados do DER/SP A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a servidores estaduais aposentados do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) o direito de receber a Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo (Gasa), concedida pela Lei Complementar paulista 876/2000. A decisão unânime […]

Leia mais
Sair da versão mobile