Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (26) Revista Justiça O “Revista Justiça” traz a participação do juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Júnior para falar sobre o novo Código de Processo Civil. O colaborador da Rádio Justiça participa semanalmente trazendo detalhes do novo CPC. O texto foi […]
Relator nega recurso que pedia anulação de interceptações telefônicas da operação Duty Free O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 118621, por meio do qual um auditor fiscal tentava anular interceptações telefônicas realizadas no curso da operação Duty Free, da Polícia Federal. A […]
Quilombolas: após voto divergente, julgamento tem novo pedido de vista O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (25) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes […]
Negada liminar em HC de acusado de tráfico internacional de drogas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 127085, impetrado por R.L.P, preso na operação Suçuarana, da Polícia Federal, por suposta prática de associação criminosa para tráfico internacional de drogas. Segundo os autos, juntamente com outros denunciados, o […]
Decisão garante pagamento de precatórios federais e correção pelo IPCA O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a fim de garantir a continuidade do pagamento de precatórios da União e assegurar sua correção, nos anos de 2014 e 2015, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A decisão foi […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Precatórios Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4357 – Questão de Ordem […]
Acordo de cooperação promoverá medidas de combate à corrupção Será assinado nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos órgãos relacionados ao Judiciário e ao Poder Executivo com o fim de promover medidas de combate à corrupção e à impunidade. A cerimônia de assinatura do acordo ocorrerá […]
2ª Turma mantém acórdão do TCU que bloqueou bens de ex-presidente da Petrobras Na sessão desta terça-feira (24), por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 33092) impetrado contra acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que decretou a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da […]
Suspensa decisão que permitia a servidores de SC receber remuneração acima do teto estadual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que garantia a servidores públicos estaduais o direito de receber vencimentos acima do teto remuneratório estadual (correspondente ao […]
Turmas: MS contra bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras é destaque da pauta O Mandado de Segurança (MS 33092), impetrado pelo ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli contra a determinação de indisponibilidade de seus bens, é destaque das sessões das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24). O caso, relatado pelo ministro Gilmar […]
