Ministro Dias Toffoli mantém afastamento de comissionados no Ministério Público do Amapá Até que sejam prestadas as informações solicitadas para análise mais aprofundada do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli manteve decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que exonerou ocupantes de cargos comissionados do Ministério Público do Estado […]
Rádio Justiça: direito do consumidor em tratamentos odontológicos é tema do Justiça em Movimento Normalmente a relação de prestação de serviço está assegurada por um contrato firmado entre as parte. Mas, em relação a tratamentos odontológicos, será que esse aspecto legal é considerado? Como fica a situação quando, ao final do tratamento, o paciente fica […]
Arquivada ADI que questionava contribuição social sobre serviços prestados por cooperativas O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4334) ajuizada pela Associação Nacional dos Contratantes de Cooperativas. A entidade questionava dispositivo da lei que determina o recolhimento de 15% para a Seguridade Social sobre o valor bruto […]
2ª Turma do STF nega pedido de sindicato de supermercados baianos sobre fixação de preços em produtos expostos à venda Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (17) pedido do Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviços do Estado da Bahia (Sindsuper), que solicitava a declaração de ilegalidade de […]
Governo de SC ajuíza ADI para excluir pagamento de auxílio-alimentação em determinados casos Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4331) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Santa Catarina pede a suspensão, em caráter liminar, e a posterior declaração de inconstitucionalidade do parágrafo 8º do artigo 1º da Lei estadual 11.647/2000 que, ao proibir […]
Pedido de vista adia julgamento de recurso do senador Heráclito Fortes Pedido de vista do ministro Eros Grau interrompeu, nesta terça-feira (17), o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 281012, interposto pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) contra sua condenação pela suposta promoção pessoal em publicidade de obras realizadas […]
Programa Iluminuras fala sobre fundações, associações e instituições de interesse social O programa Iluminuras, da TV Justiça, vai mostrar esta semana a obra rara “O Brasil e as Colônias Portuguesas”, escrita pelo político e cientista social português, Joaquim Pedro de Oliveira Martins e publicada em 1880, em Lisboa. O livro fala sobre o cotidiano nas colônias portuguesas na […]
Suspensa decisão que afastava aplicação de subteto para quatro coronéis da reserva da PM-SP Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende até julgamento definitivo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que afastou a aplicação do subteto nos vencimentos de quatro coronéis da reserva da Polícia Militar do […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (17) 9h – Participa do Encontro Luso-Alemão no Brasil – Local: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) 14h – Participa de sessão da 2ª Turma do STF Fonte: STF
Ministro decide que União deve emitir ao estado do Mato Grosso certidão negativa de débitos fiscais O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 2488, ajuizada pelo estado do Mato Grosso, por meio do procurador-geral estadual, pedindo que a União emita certidão negativa de débitos fiscais ao estado. […]
