Presidente do Supremo recebe AGU para tratar sobre desocupação de área indígena A aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a desocupação de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi tema de audiência do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. […]
Direto do Plenário: Ministro Gilmar Mendes vota pela extradição de Cesare Battisti O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concluiu seu voto pela concessão do pedido de Extradição do italiano Cesare Battisti. “Tenho que o contexto em que praticados os quatro crimes de homicídio atribuídos a Cesare Battisti rigorosamente permite classificar como […]
Direto do Plenário: STF retoma julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou neste momento o julgamento do pedido de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, condenado naquele país pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, […]
Desempate na extradição de Cesare Battisti dentre os julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a […]
Presidente do STF fala em entrevista sobre o julgamento da extradição de Cesare Battisti O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou, nesta quarta-feira (18), em entrevista a jornalistas, que o caso da extradição do italiano Cesare Battisti, julgado em Plenário pela Corte, é um caso complexo, atípico, que deve envolver outros desdobramentos. Para […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (18) 12h15 – Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) 13h45 – Senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Local: Salão Branco 14h – Sessão Plenária Extraordinária 16h15 – Recebe representantes da Fenajufe Fonte: STF
Ministro Gilmar Mendes vota no sentido de que Presidente da República deve entregar Battisti à Itália O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concluiu seu voto pela extradição do ativista Cesare Battisti ao governo italiano afirmando que o presidente da República tem, por força do tratado de extradição assinado entre Brasil e Itália […]
Rádio Justiça: Supremo Tribunal Federal autoriza extradição do italiano Cesare Battisti Jornal da Justiça: STF decide pela extradição do italiano Cesare Battisti Por cinco votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A maioria dos ministros entendeu que os crimes cometidos pelo italiano tinham natureza comum […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (18) 10h – Advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams – Local: STF 11h – Palestra de encerramento do 4º Encontro Nacional da Indústria – Tema: Fortalecimento institucional e segurança jurídica como bases para o desenvolvimento – Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães 13h […]
