Programa Carreiras mostra o trabalho de um advogado especialista em Direito Sanitário Nesta semana, o programa Carreiras, da TV Justiça, mostra mais um novo ramo do Direito: o Sanitário. Uma área que reúne as normas sobre práticas relacionadas a riscos à saúde, problemas sanitários causado ao meio ambiente, serviços, produção e circulação de bens de […]
Ministro Dias Toffoli revoga prisão de português que retornou ao Brasil após ser expulso O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura imediata do cidadão português João Adelino Pereira Félix, que está sendo mantido em prisão cautelar-administrativa nas dependências da Polícia Federal em Belém, no Pará, depois de ter sido […]
Programa Apostila, da TV Justiça, permite testar conhecimentos sobre dano moral O programa Apostila, da TV Justiça, mostra uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Professores e alunos interagem no estúdio e também pela internet sobre um conceito jurídico utilizado no dia a dia dos operadores de Direito e dos cidadãos. O próximo programa […]
TV Justiça: responsabilidade civil do Estado é tema do programa Saber Direito Nesta semana, de 16 a 20/11, o programa Saber Direito, veiculado pela TV Justiça, conta com a participação do professor Alexandre Barenco. Ele fala sobre a responsabilidade civil do Estado. Entre os temas abordados estão à distinção entre as responsabilidades civil, penal e […]
Programa da TV Justiça entrevista o músico Dominguinhos neste domingo Há 60 anos ele carrega e embala o baião brasileiro com o som desafiador da sanfona. O convidado do programa Refrão desta semana é Dominguinhos. Foi seguindo os passos do padrinho e rei do baião – Luiz Gonzaga – que Dominguinhos se tornou um mestre da sanfona nacional. Nascido […]
Jornalistas discutem extradição de Cesare Battisti no Reunião de Pauta, da TV Justiça O programa Reunião de Pauta desta semana traz uma discussão sobre o processo de extradição do ex-ativista italiano, Cesare Battisti. O julgamento polêmico está empatado no Supremo Tribunal Federal e será decidido pelo voto do ministro Gilmar Mendes. Os jornalistas convidados são: […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sábado (14) 8h30 (horário local) – visita ao Barco Tribuna, no município de Laranjal do Jari, Amapá (212 km de Macapá). O barco é considerado o maior juizado itinerante do Brasil. Fonte: STF
Sessão CNJ, da TV Justiça, mostra decisão sobre toque de recolher para crianças e adolescentes O programa “Sessão CNJ” deste fim de semana traz, entre os destaques, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado “toque de recolher” – que limita o horário em que crianças e adolescentes podem ficar na rua, adotado […]
Ministro Celso de Mello concede liberdade provisória para mulher acusada por tráfico de drogas Presa preventivamente em Mato Grosso pela acusação de tráfico de drogas, J.M.D. obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar em liberdade o julgamento de seu processo. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, considerou inconstitucional manter a custódia […]
ADI questiona lei catarinense que obriga informar tipo sanguíneo na identidade A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4343, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), questiona a Lei estadual 14.851/2009, que torna obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo na carteira de identidade. Na ação, o governador alega que a lei deve […]
