Ministro indefere liminar em mandado de segurança impetrado por associação de juízes contra atos do CNJ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28390, impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), em face de atos do corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e […]
Rádio Justiça: Hora Legal aborda o direito de permanência de estrangeiros no país A Lei 11.961/09 possibilita a regularização provisória daqueles que ingressaram no Brasil até 1º de fevereiro deste ano e que ainda se encontram em situação irregular. A Defensoria Pública da União ofereceu, inclusive, mutirões de atendimento ao público. Confira nesta edição o […]
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos Por decisão do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) deverá iniciar imediatamente o pagamento da pensão por morte da esposa ao viúvo idoso. […]
Ministros da atual composição e aposentados se confraternizam durante almoço no STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (16), os ministros da atual composição da Corte e também os ministros aposentados para um almoço de confraternização. A ideia de reunir gerações diferentes do Tribunal em um […]
Ministro anula multa imposta a procurador do Amapá por litigância de má-fé O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 9522, apresentada pelo estado do Amapá contra decisão judicial que condenou o procurador daquele estado a pagar multa por litigância de má-fé. Na reclamação, o estado alegava desrespeito ao […]
Programa Cortes Supremas mostra como será o recesso e férias forenses nos países da América do Sul No programa “Cortes Supremas” desta semana, você vai ver que, no Brasil, a comemoração do Dia Internacional da Criança na Mídia rende à Rádio Justiça troféu mundial do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef. A […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) – atualizada às 13h Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí¬lia; SKY, canal 117) e a Rádio […]
Programa Iluminuras entrevista autora sobre agrobiodiversidade No programa “Iluminuras” desta semana, a obra rara “Elementos de Direito Administrativo Brasileiro: para uso das faculdades de Direito do Império”, de Vicente Pereira do Rego, publicada em 1860. A obra conta com exemplares rubricados pelo autor, e foi encontrada na biblioteca do Superior Tribunal de Justiça. O quadro […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (16) 11h30 – Almoço de confraternização dos ministros do STF, inclusive aposentados – Local: Gabinete da Presidência 14h – Preside a sessão plenária 18h – Recebe o presidente da Ajufe, Fernando Mattos. Local: Gabinete da Presidência 19h15 – Recebe o deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP). […]
Pedido de vista suspende julgamento de HC de ex-diretor do FonteCindam Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu julgamento pela Segunda Turma do habeas corpus (HC 97567) que pretende trancar ação penal contra o ex-diretor do banco FonteCindam José Inácio Cortellazzi, acusado de ser responsável pela assinatura de contratos de mútuo irregulares, o que […]
