Zoghbi tenta suspender ato do presidente Sarney que levou à sua demissão do Senado Federal Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23), Mandado de Segurança (MS 28538) do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal João Carlos Zoghbi contra o Ato 430/2009, assinado pelo presidente do Senado, José Sarney, e que levou à […]
Rádio Justiça destaca novidades do caso Goldman e cumprimentos de metas para finalizar processos Jornal da Justiça traz novidades do caso Goldman Na edição desta quinta-feira (24), você vai saber que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que o menino de nove anos, alvo de disputa entre o pai americano e a família […]
Caso Goldman: Veja no YouTube vídeos do julgamento em que Plenário do STF arquivou ação O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em sua página oficial no YouTube (http://www.youtube.com/stf) vídeos com o julgamento em que o Plenário da Corte arquivou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 172. Ajuizada pelo Partido Progressista (PP), a ação […]
Empresários investigados no caso Banestado têm HC indeferido O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101407) impetrado por dois sócios de uma empresa relacionada ao caso Banestado. Eles pediram ao STF o trancamento da ação penal que tramita contra eles na Justiça Federal de São Paulo na […]
Cortes Supremas entrevista o professor Wladmir Passos de Freitas sobre Direito Ambiental No programa “Cortes Supremas” desta semana você vai ver o caso conhecido como das “Motoserras” na Argentina, em que a Corte Suprema do país mandou suspender o corte de árvores na região de Salta, que abriga 22% das reservas nativas do país. Segundo […]
Caso Goldman: presidente do STF cassa liminar e determina entrega do menor ao pai Ao analisar dois mandados de segurança (MS 28524 e 28525) impetrados pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menor S.R.G., o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu os pedidos para sustar a decisão que […]
Caso Goldman: amparado em decisões do STF, ministro Gilmar Mendes cassa liminar e determina entrega de menor ao pai O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, amparado em decisões do STF, cassa liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio e determinou a entrega do menor S.R.G aos cuidados de seu pai David Goldman, que deve […]
STF recebe pedido de liberdade do médico Roger Abdelmassih O Supremo Tribunal Federal recebeu habeas corpus (HC 102098) pedindo a revogação da prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 crimes sexuais. De acordo com a defesa, não há qualquer indício concreto de que a liberdade do médico afronte a ordem pública, além de […]
Ministro nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar para presídio do Rio de Janeiro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de transferência de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para presídio do estado do Rio de Janeiro. Atualmente, Beira-Mar está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A […]
A nova sistemática recursal é tema do Saber Direito O convidado desta semana do “Saber Direito” é o professor Wanner Ferreira Franco que ministra o curso: “A nova sistemática recursal. Uma análise do que vem a ser o verdadeiro acesso à Justiça”. O professor explica numa das aulas esse acesso: “O direito existe para programar […]
