Confira os destaques da programação da Rádio Justiça para quinta-feira (7) Jornal da Justiça: STJ nega regime semiaberto a Suzane Von Richthofen Superior Tribunal de Justiça nega liminar para que Suzane Von Richthofen seja transferida para o regime prisional semiaberto. A ré, conhecida nacionalmente pelo assassinato dos pais em São Paulo, no ano de 2002, […]
Julgamento do STF sobre Lei de Imprensa será reapresentado pela TV Justiça Nesta quinta-feira (7), a TV Justiça reprisará julgamento em que a Lei de Imprensa foi declarada incompatível com a Constituição Federal de 1988. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) na análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ajuizada […]
Lojistas contestam mudança na Lei do Inquilinato que permite o despejo por um mês de atraso no aluguel O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (IDELOS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4366, questionando o artigo 59, parágrafo 1º, inciso IX, da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), […]
PEC dos Precatórios: relator pede informações a tribunais e Secretarias de Fazenda para analisar o mérito da ação O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, expediu uma série de ofícios a tribunais de todo o País em que pede informações sobre os valores pagos em precatórios (alimentares e não alimentares) e requisições de pequeno […]
Rádio Justiça: presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responde dúvidas de ouvintes Toda sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, participa da programação da Rádio Justiça no quadro “Deixe Sua Pergunta”. Ele responde às questões formuladas pelos ouvintes, relacionadas à Justiça brasileira. Amanhã (8) o tema […]
Rádio Justiça: Lei do Inquilinato e segurança nas escolas em destaque na programação Jornal da Justiça destaca Lei do Inquilinato e resgate de trabalhadores em MG Artigo da Lei do Inquilinato está sendo questionado no STF pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings. Confira no Jornal da Justiça a avaliação de um especialista […]
Destaques da programação da TV Justiça desta semana Assédio moral na administração pública em debate no Fórum No programa Fórum desta semana, da TV Justiça, a juíza do Trabalho Noêmia Porto e a psicóloga, professora do programa de mestrado em Psicologia da Universidade Católica de Brasília, Leda Gonçalves de Freitas, explicam o que caracteriza o […]
TV Justiça reprisa julgamentos em que STF arquivou denúncias contra Antonio Palocci Dando continuidade à série de reprises dos principais julgamentos ocorridos em 2009, a TV Justiça reapresenta para seus telespectadores dois julgamentos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou denúncias contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda do governo do […]
Acusado de fraude financeira, empresário pede extensão de liminar concedida pelo STF a sócio e corréu O empresário Vittorio Tedeschi, preso no Rio de Janeiro sob acusação de ter realizado operações financeiras fraudulentas entre empresas offshore, com a participação de um casal de doleiros, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 102278. Ele […]
Corretor preso com uso de algemas alega desrespeito à SV 11 e pede liberdade ao STF Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT), o corretor de veículos G.A.C. ajuizou Reclamação (RCL 9734) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja reconhecida […]
