Militar declarado desertor enquanto fazia tratamento psiquiátrico recorre ao STF A defesa do militar A.O.L.N. impetrou Habeas Corpus (HC 102745) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual espera suspender, por meio de concessão de liminar, a eficácia de decisão tomada pelo Superior Tribunal Militar (STM) que confirmou sua deserção. No mérito, a defesa pede […]
STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão infraconstitucional Por meio do Plenário Virtual, sistema em que os ministros analisam o requisito da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli (relator) considerou não haver repercussão geral no Agravo de Instrumento (AI) 751478, interposto pelo Sinthoresp. A entidade representa os trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (18) 10h – Audiência com o presidente da Corte Constitucional russa, Valery Zorkin, seguida de comentários e comparações entre os sistemas judiciários dos dois países. Participam os ministros Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto e Dias Toffoli. Local: gabinete da Presidência 14 – Sessão plenária Fonte: […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Ministro mantém prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 101765) pela defesa de Marcelo Teles Cardoso, condenado por fazer parte da quadrilha que executou a defensora pública Vera Ximenes Pontes, em abril de […]
Rádio Justiça traz decisões do STF e debate sobre o sistema prisional do Brasil Jornal da Justiça: Direito do Consumidor e decisões do STF em destaque Entra em vigor nesta quinta-feira a nova determinação da ANVISA que restringe a exposição de produtos em farmácias e drogarias. Agora, somente ficarão ao alcance dos clientes os medicamentos […]
Plenário nega MS sobre prorrogação de contrato celebrado com o poder público Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato celebrado com o poder público. Com esse entendimento, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedidos feitos em dois Mandados de Segurança (MS 26250 e 27008) impetrados contra acórdãos do Tribunal de […]
STF mantém sigilos fiscal e bancário de pessoas investigadas por CPI do Rio de Janeiro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve os sigilos fiscal e bancário de pessoas físicas investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro por denúncias de corrupção contra conselheiros do […]
Rádio Justiça destaca decisões do STF e regras para pagamento de pensão alimentícia Jornal da Justiça: STF arquiva HC de deputado que pedia suspensão de inquérito Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar habeas corpus em que o deputado José Fuscaldi Cesílio, mais conhecido como Tatico (PTB-GO), pedia suspensão de inquérito. O […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre devolução de gratificação de policiais federais Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu hoje (17) a análise de Mandado de Segurança (MS 25561) em que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) contestam decisão do Tribunal de […]
