Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 28607) impetrado pelo ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e determinou a suspensão do inquérito policial instaurado a pedido da Procuradoria da […]
Rádio Justiça traz decisões do STF e debate sobre o sistema prisional do Brasil Jornal da Justiça: Direito do Consumidor e decisões do STF em destaque Entra em vigor nesta quinta-feira a nova determinação da ANVISA que restringe a exposição de produtos em farmácias e drogarias. Agora, somente ficarão ao alcance dos clientes os medicamentos […]
Pedido de vista adia julgamento de processo pela manutenção de advogada presa em sala de Estado-Maior Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou, nesta quinta-feira (18), o julgamento da Reclamação (RCL) 8668, em que a advogada paulista de Mirante do Paranapanema M.R.L.S.C., que aguarda, presa preventivamente, o julgamento de recurso de apelação pelo Tribunal […]
Presidente da Corte Constitucional russa visita STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quinta-feira (18) o presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia, Valery Zorkin, que retribui a visita feita em julho do ano passado a São Petersburgo e Moscou pelo presidente do STF e pelo vice-presidente da Corte, ministros Gilmar Mendes e […]
Rádio Justiça: presidente do STF responde dúvidas no programa Deixe sua Pergunta Nesta sexta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde à dúvida de um ouvinte sobre a situação dos condomínios irregulares. Acompanhe durante a programação da Rádio Justiça em cinco horários: 7h, 13h, 15h30, […]
Mantido cômputo de tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quarta-feira, o Mandado de Segurança (MS) 27185, assegurando ao fiscal do trabalho na Paraíba Gildo Saraiva Silveira, aposentado há 14 anos, o direito de continuar tendo computado, para efeitos de sua aposentadoria, o tempo por ele […]
Representantes do Judiciário da Rússia participam de sessão do STF e conhecem instalações da TV e Rádio Justiça A abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) foi acompanhada pelo presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia, Valery Zorkin. Antes de iniciar os julgamentos previstos para esta quinta-feira, o presidente do Supremo, ministro […]
Arquivado HC em que o deputado Tatico (PTB-GO) pedia suspensão de inquérito Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência da própria Corte para não conhecer (arquivar) o Habeas Corpus (HC) 92702, em que o deputado José Fuscaldi Cesílio, mais conhecido como Tatico (PTB-GO), pedia o trancamento do Inquérito (INQ) 2012, instaurado contra […]
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (17), decisão na Suspensão da Segurança (SS 3052) pedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para garantir a gratuidade e o desconto de meia passagem no transporte interestadual de passageiros […]
Supremo recebe representantes do Judiciário da Rússia Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia, Valery Zorkin, foi recebido no gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) juntamente com outros dois juízes e sua delegação. Além do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, participaram da reunião os ministros […]
