Rádio Justiça: combate ao preconceito e a discriminação é tema do Justiça em Movimento Quando um ato discriminatório é praticado, geralmente, o caso é levado para a delegacia de polícia e posteriormente, chega à Justiça. Como forma de combate ao preconceito e a discriminação, o Estado anuncia a prática de políticas públicas. Mesmo assim, ainda […]
Estado da Paraíba pede que o STF determine à Caixa Econômica o repasse de verbas O Estado da Paraíba ajuizou Ação Cautelar (AC 2560) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pede que a Caixa Econômica Federal (CEF) seja obrigada a liberar recursos referentes a convênios e empréstimos que estão suspensos porque o […]
Presidente do STF recebe questionário sobre orçamento participativo do Judiciário Um questionário para tornar mais democrática a discussão e elaboração do orçamento do Judiciário foi apresentado na manhã de hoje (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes. O documento sobre o orçamento participativo do Judiciário foi […]
Supremo recebe informações do DF em processo de intervenção federal O Distrito Federal prestou informações nos autos da Intervenção Federal (IF) 5179. Os procuradores do DF alegam inépcia da petição inicial formulada pela Procuradoria Geral da República e esperam o arquivamento do pedido de intervenção, por se tratar de medida desproporcional. No documento, apresentado ao […]
Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime Os advogados de Alexandre Alves Nardoni e de Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá impetraram pedido de Habeas Corpus (HC 102828) para que o Supremo Tribunal Federal declare que a limpeza do sangue da filha de Alexandre, morta ao […]
Ação ajuizada no Supremo aborda direito de exposição de presos na mídia O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba pede ao Supremo Tribunal Federal que confirme seu direito de expor presos à mídia, contrariando a Recomendação 09/2009, expedida pelo Ministério Público Federal […]
Desligamento de juízes convocados do TRF da 1ª Região determinado pelo CNJ é questionado no Supremo O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que determinou o imediato desligamento dos juízes federais que lá atuam na condição de convocados, […]
Iluminuras entrevista autor sobre a escravidão no Brasil O programa “Iluminuras” é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais. No programa desta semana, uma obra rara chamada “A revisão dos processos penais segundo a doutrina, […]
1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam Habeas Corpus (HC) 98664 a O.L.C.S., condenado por tráfico de entorpecentes à pena de três anos de reclusão em regime fechado, cumulada com […]
1ª Turma: Fuga de clínica para tratamento de dependência química equipara-se à fuga de estabelecimento prisional Ao entender que fuga ocorrida do estabelecimento hospitalar leva à incidência de falta grave, por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regressão de regime a dependente químico que fugiu de clínica. J.O.B. permanecerá em regime […]
