Teste seus conhecimentos sobre lesão no Apostila desta semana O programa “Apostila” desta semana conta com a participação do professor de Direito Civil Nelson Rosenvald, dos alunos do Mega Concursos – MG, pela Internet, e dos alunos do Vestconcursos em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos à lesão. O especialista […]
STF arquiva reclamação do Ipesp contra suspensão de corte de salários de procuradores autárquicos O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (Rcl 7578) ajuizada pelo Instituto de Previdência do estado de São Paulo (Ipesp) contra decisão do Tribunal de Justiça paulista que suspendeu o corte de salários dos procuradores autárquicos de […]
Plenário do STF julga na próxima quinta-feira habeas corpus do governador Arruda O ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus (HC 102732) impetrado no Supremo Tribunal Federal pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, decidiu encaminhar ao Plenário da Corte o julgamento de mérito do processo. A análise da ação foi marcada para a próxima […]
Ex-deputado distrital Geraldo Naves tem HC negado pelo Supremo O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista e ex-deputado distrital Geraldo Naves Filho. Ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o último dia 12, por determinação do Superior Tribunal de Justiça […]
Alcance do pedido de intervenção no DF leva presidente do STF a pedir informações à Câmara Legislativa do DF Em razão do aditamento ao pedido de Intervenção Federal (IF 5179) feito hoje (22) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no qual esclarece que a medida pretendida deverá compreender os poderes Executivo e Legislativo do Distrito […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (23) 9h – Preside a sessão do CNJ 11h30 – Recebe o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, desembargador Evandro Stabile. Local: Gabinete da Presidência 12h – Recebe o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares. Local: Gabinete da Presidência 14h – […]
Ministro Dias Toffoli arquiva MS impetrado por José Dirceu por perda de objeto O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto, sem resolução do mérito por perda superveniente de objeto, o Mandado de Segurança (MS 25579) impetrado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva contra ato […]
Rádio Justiça traz novidades sobre pedido de intervenção no DF e regras para doações em campanhas Jornal da Justiça: Câmara Legislativa do DF terá cinco dias para se manifestar sobre pedido de intervenção Procuradoria Geral da República esclarece que pedido de intervenção federal no Distrito Federal compreende os poderes Executivo e Legislativo. A complementação ao […]
Rádio Justiça: direito a voto do preso provisório é tema do Espaço Forense O Tribunal Superior Eleitoral estuda mecanismos para garantir o direito a voto dos presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação. Discute-se como seriam feitas as instalações das urnas eletrônicas e sessões eleitorais, além da mão de obra para trabalhar dentro […]
Arquivada reclamação de corretor preso com uso de algemas que alegava desrespeito à SV 11 O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 9734) ajuizada pelo corretor de veículos G.A.C., preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT). Ele pedia o reconhecimento […]
