TV Justiça conquista 1º lugar no Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias A TV Justiça recebeu nessa quinta-feira (25), o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias, que tem como objetivo incentivar o estudo da realidade do Judiciário, para melhor conhecimento de suas necessidades. A cerimônia foi realizada em São Paulo com a presença do presidente do STF, ministro […]
Sindicato impugna 29 questões de concurso para o serviço de notas e registro em SP O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (Rcl) 9878, que tem por objetivo a suspensão de 29 questões da versão 3 da Prova de Seleção do 6º […]
Jornalistas entrevistam presidente do STF sobre temas atuais relacionados ao Judiciário Em entrevista coletiva concedida a jornalistas no final da primeira parte do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece nesta sexta-feira (26), em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, esclareceu temas tratados durante o evento, bem como assuntos atuais […]
Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do advogado do governador José Roberto Arruda e determinou o adiamento do julgamento do Habeas Corpus (102732), ajuizado na Corte em favor de Arruda, preso desde o último dia […]
Mediação e Arbitragem: uma solução alternativa para o Judiciário Mediação e Arbitragem. Este é o tema do “Fórum” desta semana, que tem a participação dos advogados Francisco José Cahali e Francisco Maia Neto. O programa vai ao ar sexta-feira, às 20h30 (Horário alternativo: sábado, às 18h30 e segunda, às 21h). A solução de um conflito […]
Empresários acusados de sonegar contribuição previdenciária têm liminar em HC negada O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar em um habeas corpus (HC 102550) a um grupo paranaense acusado de não recolher o pagamento de contribuições previdenciárias. Os réus querem que o Supremo declare insignificante a dívida de R$ 3.110,71 – e […]
Rádio Justiça destaca decisões do STF e aplicação da Lei Maria da Penha Jornal da Justiça: decisões do plenário e “mensalão mineiro” em destaque Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público contra a senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM-RN). Ela era acusada de ter favorecido um supermercado ao autorizar […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (26) 8h – Participa da solenidade de abertura do 3º Encontro Nacional do Judiciário. Local: Hotel Tivoli Mofarrej – São Paulo -Alameda Santos, 1437, Cerqueira Cesar, a 7 Km do Aeroporto de Congonhas. Público-alvo: Presidentes e Corregedores Objetivo: Apresentar e discutir as ações estratégicas do […]
STF declara inconstitucionalidade de artigos da Constituição do Rio de Janeiro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 238) na qual o governo do Rio de Janeiro contesta dispositivos da Constituição Estadual (artigos 42 e 218) que obrigam o Estado a assegurar a […]
Ministro Marco Aurélio divulga voto na declaração de inconstitucionalidade do Funrural No início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92, que prevê o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, […]
