Para o presidente do STF, Anuário da Justiça 2010 contribui para que se conheça o Poder Judiciário Foi lançado esta noite (10) no Hall dos Bustos do Supremo Tribunal Federal (STF) o “Anuário da Justiça 2010”, publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), com apoio institucional da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). O presidente do STF, […]
YouTube: veja sessão que elegeu ministro Cezar Peluso presidente do Supremo Acompanhe no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) a sessão plenária que elegeu o ministro Cezar Peluso presidente da Corte para o biênio 2010-2012. A votação ocorreu nesta quarta-feira (10) e também elegeu o ministro Carlos Ayres Britto vice-presidente. A posse […]
INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não poderá cobrar contribuição previdenciária incidente sobre o vale-transporte pago em dinheiro aos funcionários do Unibanco. O julgamento se deu no Recurso Extraordinário (RE) 478410, interposto pelo banco em […]
Ministro Eros Grau apresenta palestra sobre ?Observações Críticas a Respeito da Prestação Jurisdicional? “Observações Críticas a Respeito da Prestação Jurisdicional” é tema de palestra do ministro Eros Grau, nesta quinta-feira, em Brasília. O evento faz parte do ciclo de palestras com diversos juristas que marca o lançamento da obra “Liber Amicorum – homenagem ao Prof. Doutor António […]
Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A questão trata da possibilidade de execução extrajudicial das dívidas hipotecárias contraídas no regime do Sistema […]
Manifestação do Conselho Nacional de Saúde na criação de cursos de Medicina é opinativa, diz 2ª Turma A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 25296) interposto pelo Conselho Nacional de Medicina e pela Associação Médica Brasileira contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que considerou legal […]
Rádio Justiça: permanência legal de estrangeiros no Brasil é tema do Justiça em Movimento A hospitalidade brasileira é conhecida mundo afora. Mas o que muita gente não sabe é que existem regras para a permanência de estrangeiros no país. Tanto para aqueles que estão de passagem, como para outros que pretendem se estabelecer de forma […]
1ª Turma reconhece prescrição do crime de quadrilha a irmãos condenados por envolvimento na Máfia dos Fiscais Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente pedido feito no Habeas Corpus (HC) 94699 em favor do ex-vereador paulista José Izar e seu irmão Willians José Izar, condenados a oito anos de prisão […]
Presidente do STF recebe presidente da Academia Nacional Judiciária da Índia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje (9) em audiência o presidente da Academia Nacional Judiciária da Índia, Mohamad Gopal. Ele está no Brasil participando do 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados do Fórum BRIC – Brasil, Rússia, Índia e […]
Ministro nega liminar em HC de português preso por falsidade ideológica O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102968) impetrado pela defesa do contador português L.F.C.R., condenado a três anos de reclusão por falsidade ideológica. De acordo com a sentença dada pelo juiz de primeiro grau, o […]
