Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (10) 12h30 – Recebe o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e a prefeita de Campos (RJ), Rosinha Garotinho, e outros prefeitos municipais. Local: Gabinete da Presidência 14h – Preside a sessão plenária e a eleição para a Presidência do STF 16h – Recebe o […]
Mantida prisão de policial militar de Pernambuco condenado por homicídio A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade feito pela defesa do policial militar Zaqueu Antônio de Andrade, de Pernambuco, condenado a 56 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado com destruição de cadáver. A ministra indeferiu […]
Senador expõe ao presidente do STF preocupação do Rio de Janeiro com rumos da votação do pré-sal O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi recebido hoje (09) em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, quando apresentou a preocupação do estado do Rio de Janeiro com os rumos que pode tomar a […]
Reclamação questiona competência da Justiça trabalhista para julgar relação entre cartório e funcionária Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 9882) contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declarou ser a Justiça do Trabalho competente para resolver conflito envolvendo causa entre serventia extrajudicial (cartório) e uma funcionária. Para R.N. titular de […]
2ª Turma concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 101718) para um motorista de táxi que transportava passageiros portando drogas, presos em flagrante. Segundo o relator, ministro Eros Grau, ficou demonstrado que o taxista não tinha conhecimento de que na bagagem […]
ADI contesta cobrança de ISS sobre produção de embalagens A Associação Brasileira de Embalagem (Abre) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4389) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza) sobre a atividade econômica de fabricação e circulação de embalagens. A ação tem pedido liminar e […]
2ª Turma do STF extingue punibilidade de acusado de comercializar lança-perfume em 1998 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (9) Habeas Corpus (HC 94397) para extinguir a possibilidade de se punir um acusado de comercializar frascos de lança-perfume em 1998, no estado da Bahia. A decisão seguiu voto do […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quarta-feira (10) Jornal da Justiça: STJ autoriza visita de médico particular a Arruda O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a entrada do médico particular do governador do DF afastado José Roberto Arruda, para que ele possa ser submetido a exame clínico. O ex-Democrata […]
2ª Turma diz que deputados capixabas devem ser julgados pelo TRF-2 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é o competente para julgar dois deputados estaduais do Espírito Santo denunciados pelo Ministério Público por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os deputados Gilson […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (9) – atualizada às 18h47 do dia 9 9h – Preside a sessão do CNJ 11h15 – Recebe o proprietário da Copagaz, empresário Ueze Elias Zahran. Local: CNJ 12h – Participa de almoço oferecido por ocasião da reunião do BRIC 14h – Preside a sessão […]
