AMB questiona ato do CNJ que exige curso superior para candidatos a oficial de justiça A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exige, para os candidatos ao cargo de oficial de justiça nos tribunais estaduais, conclusão de […]
Procurador-geral ajuíza ADPF contra autarquia de gestão administrativa do Judiciário baiano O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 207) por meio da qual contesta a legalidade do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (IPRAJ), autarquia estadual que cuida da gestão administrativa e financeira […]
A expansão do mercado editorial de literatura jurídica é o tema do Fórum desta semana A quantidade de cursos de Direito cresceu sensivelmente nos últimos anos no Brasil. Com isso, houve um aumento na publicação de obras voltadas ao meio jurídico, tornando-se, então, um negócio ainda mais rentável. Mas, será só esse o motivo de […]
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Carreiras mostra como é a profissão de uma delegada de polícia No “Carreiras” desta semana você vai ver que usar saia e passar batom não é sinônimo de fragilidade. O programa conversa com a delegada-chefe de polícia da Delegacia de Atendimento à Mulher, no […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante sua viagem a Veneza O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, estará em visita oficial à Itália nos dias 12 e 13 de março, por ocasião de reuniões da Comissão de Veneza, da qual o Brasil é membro efetivo desde 2 de abril de […]
Plenário reafirma competência do STJ para julgar membros dos tribunais de contas estaduais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na tarde desta quarta-feira (10), a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4190, concedida pelo relator, ministro Celso de Mello. A decisão suspende a eficácia de dispositivos da Constituição Estadual do Rio […]
TV Justiça: Corte Suprema da Colômbia derruba consulta popular sobre 3º mandato do presidente Álvaro Uribe No programa “Cortes Supremas” desta semana você vai ver que o Supremo Tribunal Federal brasileiro recebe a visita dos magistrados dos países que formam o bloco econômico BRIC. O programa da TV Justiça também mostra que, na Colômbia, a […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre contribuição sindical O ministro Ayres Britto pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a constitucionalidade do envio de parte das contribuições sindicais (10%) para as centrais sindicais. Com isso, o julgamento foi novamente suspenso. A ADI foi ajuizada pelo DEM contra partes da Lei 11.648/2008, […]
Iluminuras fala sobre o lançamento do Anuário da Justiça de 2010 No programa “Iluminuras” desta semana, a obra rara “A history of the Brazil”, de James Henderson, publicada em Londres no ano de 1821. O escritor e diplomata inglês esteve no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro e Pernambuco, entre 1819 e 1821 e, quando […]
Ministro concede liminar para aprovados em concurso de juiz no Maranhão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28466, impetrado por 58 aprovados no concurso público para juiz de direito substituto no estado do Maranhão. O MS contesta decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que […]
