Decano afirma que presidência do ministro Cezar Peluso aprofundará respeito às garantias fundamentais dos cidadãos O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, afirmou hoje (23) que, sob a liderança do ministro Cezar Peluso, a Suprema Corte e o Judiciário nacional vão aprofundar cada vez mais o respeito pelas garantias fundamentais que […]
Solenidade de posse: Procurador-geral da República coloca MP e CNMP à disposição do STF para colaborar no aperfeiçoamento da Justiça Discursando durante a solenidade de posse dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2010 a 2012, o procurador-geral da República, Roberto […]
Curso de Teoria do Crime no programa Saber Direito A teoria do crime, segundo os especialistas é a base do Direito Penal. Consequentemente, saber mais sobre a sua origem e os seus principais doutrinadores proporciona ao profissional dessa área mais segurança e entendimento do assunto. Nesse sentido, o Saber Direito contribui para a formação desses […]
Advogado destaca características dos novos dirigentes do Supremo O advogado Pedro Gordilho, em nome da comunidade jurídica, saudou o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e o vice-presidente, ministro Ayres Britto, nesta sexta-feira (23) durante a cerimônia de posse. Ele disse que o ministro Cezar Peluso é um juiz da realidade do […]
Ministro acolhe pedido do MPF e arquiva inquérito contra senador Raimundo Colombo O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do Inquérito (Inq) 2901, instaurado no STF contra o senador João Raimundo Colombo (DEM/SC) a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O ministro acolheu manifestação do próprio MPF, que entendeu não ser […]
Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 103510, impetrado pela defesa de J.R., denunciado pela suposta prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Conforme a denúncia, os fatos […]
Solenidade de posse: Procurador-geral da República coloca MP e CNMP à disposição do STF para colaborar no aperfeiçoamento da Justiça Discursando durante a solenidade de posse dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2010 a 2012, o procurador-geral da República, Roberto […]
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4407, em que questiona a legislação que instituiu e regulamentou o novo “Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE)”, alegando que ela […]
Ponto Jus: cursos a distância para apoiar estudantes de Direito O canal Ponto Jus faz parte da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico e traz novos conteúdos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas área do direito. Na programação do Ponto Jus você vai assistir os principais programas […]
Direto do Plenário: Solenidade de posse dos ministros Cezar Peluso e Ayres Britto prossegue com pronunciamento de representante da comunidade jurídica Na solenidade de posse dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010 a 2012, que se realiza neste momento no Plenário […]
