TV Justiça: programa Carreiras mostra a rotina de um ministro do TST Às vésperas do Dia do Trabalhador, o programa Carreiras, da TV Justiça, traz uma entrevista com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, sobre como é o cotidiano de um ministro que lida com as questões que envolvem empregados e empregadores. “A […]
Rádio Justiça: Hora Legal destaca Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Juízes, advogados e estudantes de diversas regiões do país estão reunidos em Brasília para participar do XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. O Conamat objetiva discutir questões como o ativismo judicial e a separação de poderes, as relações coletivas […]
Direto do Plenário: STF rejeita preliminares e inicia análise de mérito da ação que questiona alcance da Lei da Anistia Concluídas as manifestações orais na tribuna pelos representantes das partes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, após intervalo, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 com a leitura do voto pelo […]
AGU defende aplicação da Lei da Anistia em caráter amplo, geral e irrestrito Ao defender a Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) questionada por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou que é imprescindível considerar o contexto histórico em que a lei foi aprovada. Ele […]
PGR diz que Lei de Anistia não pode ser retirada do contexto histórico em que foi editada O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a constitucionalidade da Lei de Anistia (Lei 6.683/79) e recomendou que ela permaneça como está no ordenamento jurídico brasileiro. “Não parece à Procuradoria-Geral aceitável fazer uma leitura atemporal do ato impugnado […]
Representantes das partes interessadas no processo opinam no julgamento sobre Lei da Anistia Durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 que questiona o artigo 1º da Lei da Anistia (6.683/79), falaram na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) os chamados amigos da Corte (ou amici curiae). Na ação, ajuizada pela […]
Programa Refrão no ritmo do Rock dos anos 80 Irreverência e rebeldia! Duas palavras que definem bem o trabalho de uma das bandas de rock nacional que mais fez sucesso nos anos de 1980: Ultraje a Rigor. No Refrão desta semana, a música em debate é “Ciúme”, lançada pelo grupo em 1985, no disco “Nós […]
Teste seus conhecimentos sobre direitos políticos no programa Apostila O programa Apostila desta semana conta com a participação da professora de Direito Constitucional, Karina Zucoloto, dos alunos do Alagoas Cursos, pela internet, e dos alunos do UnICESPE em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao tema direitos políticos. Segundo a […]
Direito do Consumidor em destaque no Academia Crédito ao consumidor e o tratamento jurídico do superendividamento. Este é o tema do programa Academia, da TV Justiça desta semana. Um estudo de Walter José Faiad de Moura, apresentado ao programa de mestrado em Direito do UNICEUB, para obtenção do título de Mestre em Direito. No trabalho, […]
Destaques da programação da Rádio Justiça para o fim de semana Regra do Jogo: MPF quer suspender demolição do estádio Fonte Nova (BA) O programa “Começar de Novo” ganha mais um adepto. Desta vez, o apoio veio do Distrito Federal: o Gama. Confira os detalhes no programa desta semana que ainda destaca a ação civil […]
