Gravidade do crime não permite que se prenda alguém para depois apurar o delito, decide ministro Marco Aurélio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio reconheceu a inexistência de fundamentação da ordem de prisão da comerciante I.V.N., presa preventivamente sob acusação de ser mandante de um assassinato em Bertioga, no litoral sul de […]
Ministra decide que serventuária designada para cartório de Ilha Bela (SP) sem concurso público deverá deixar o cargo Com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28633, impetrado por Fátima Aparecida de Jesus contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Confira o que vai ao ar nos programas Fórum, Aula Magna e Síntese desta semana na TV Justiça A TV Justiça exibe esta semana, no Fórum, programa sobre o direito de greve, debatido pelo procurador regional do Trabalho, Ricardo Britto, e pelo diretor executivo da CUT, Antônio Lisboa. O assunto do programa Aula Magna, é […]
Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 102461, impetrado em favor de H.M.S., acusado de ter praticado crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em […]
Íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento sobre Lei de Anistia Leia a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, sobre Lei de Anistia, concluído nesta quinta-feira (29). A ministra votou pela improcedência da ação. Fonte: STF
Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime (Inquérito 2954) contra o também deputado federal (PSB-CE) Ciro Ferreira Gomes por suposta prática de difamação e injúria. O pedido, feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem como relator o ministro Celso […]
Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio Dois policiais militares do Maranhão, acusados de homicídio qualificado e participação em grupo de extermínio, vão continuar presos até o julgamento. A decisão é do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que indeferiu liminar nos Habeas Corpus (HC 102947 […]
Acusado de matar vereador de Hidrolândia (GO) pede para ser julgado em outra cidade Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 103646, em favor de L.B.S., suspeito de assassinar, em 2006, o então vereador do município de Hidrolândia (GO), Francisco Alves de Souza, seu primo. A defesa contesta decisão do Superior […]
Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) pela prática de crime de estelionato, o militar G.C.S recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a sentença. Ele foi acusado pela suposta venda de provas e gabaritos do concurso de sargentos do Exército […]
Veja no Brasil.Jus como as ações da Justiça de 1ª Instância mudam a vida de comunidades no país Esta semana, o Brasil.Jus traz uma retrospectiva especial sobre os municípios visitados nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. O programa mostra a atuação do Judiciário para melhorar a vida das comunidades de forma criativa e determinada. A primeira […]
