Ministro nega HC a sócios de empresa acusada de evasão de divisas O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 103605) a dois empresários sócios de uma empresa paulista acusada de evasão de divisas por ter transferido 580 mil dólares para um banco em Nova York sem conhecimento […]
Ministro nega liberdade a integrante de organização criminosa para o tráfico de drogas Liberdade provisória foi negada a Regis de Freitas Dias, condenado por tráfico e associação para o tráfico de drogas à pena de 12 anos e três meses de reclusão. A decisão é do ministro Joaquim Barbosa, que negou liminar no Habeas Corpus […]
Empresários acusados de fraude de IPTU pedem trancamento de ação penal ao Supremo O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 103748, no qual os advogados A.M.A. e E.H.A pedem o trancamento de uma ação penal na qual são acusados de “colaborar” com funcionário da prefeitura de Sorocaba (SP) para que fossem […]
Direito processual trabalhista e sistema de justiça criminal em destaque na TV Justiça No mês em que se comemora o Dia do Trabalho, o Saber Direito apresenta palestras sobre direito processual do trabalho com o professor Rafael de Oliveira. No início do curso, que tem duração de cinco aulas, o professor apresenta alguns conceitos da […]
TV Justiça: Samba de Diogo Nogueira anima o programa Refrão O programa Refrão recebe o cantor e compositor Diogo Nogueira, que interpreta a música “Tô fazendo a minha parte”, composição de Flavinho Silva e Gilson Bernini. A canção dá nome ao segundo álbum lançado pelo artista. No programa, Diogo Nogueira diz que o principal objetivo […]
TV Justiça: Samba de Diogo Nogueira anima o programa Refrão O programa Refrão recebe o cantor e compositor Diogo Nogueira, que interpreta a música “Tô fazendo a minha parte”, composição de Flavinho Silva e Gilson Bernini. A canção dá nome ao segundo álbum lançado pelo artista. No programa, Diogo Nogueira diz que o principal objetivo […]
Teste seus conhecimentos sobre adoção no programa Apostila, da TV Justiça A legislação e as exigências para adoção no Brasil são o tema do programa Apostila que vai ao ar neste domingo (2), às 23h. O programa conta com a participação da professora de Direito Civil, Anamaria Prates; dos alunos do Curso Imperium (ES), pela […]
Resolução do CNJ que trata de regime de plantão judiciário é questionada no STF A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4410) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata do regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. Para […]
Rádio Justiça: radionovela ?Perdidos nas Nuvens? fala sobre os direitos e os deveres dos passageiros em voos Tadeu e Beatriz estavam ansiosos. Queriam logo embarcar para a viagem de reconciliação em Fortaleza. Mesmo carregando um monte de bagagem, conseguiram entrar a tempo no avião. O problema é que o sonho virá recheado de confusões: o […]
Ministro Joaquim Barbosa determina acesso a inquérito policial para advogado de investigado Foi publicada nesta sexta-feira (30) a decisão do ministro Joaquim Barbosa que abre parcialmente os arquivos do inquérito policial aos advogados de J.T.N., investigado pela polícia no caso de um homicídio. Eles ajuizaram no Supremo uma Reclamação (RCL 9906) pedindo o cumprimento da Súmula […]
