STF

Suspenso julgamento de lei catarinense que determina a concessionária suprir falta d?água com carro-pipa

• por Notícias
• 25 de maio de 2010
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Suspenso julgamento de lei catarinense que determina a concessionária suprir falta d?água com carro-pipa Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quarta-feira (26), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2340, em que o governador de Santa Catarina questiona a Lei 11.560/2000, promulgada pela Assembleia Legislativa daquele estado, que obriga a Companhia […]

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Plenário mantém em vigor lei de Mato Grosso que trata da tributação de software

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• 25 de maio de 2010
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Plenário mantém em vigor lei de Mato Grosso que trata da tributação de software Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em vigor a Lei estadual nº 7.098/98, do Mato Grosso, que consolida normas referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e trata da tributação sobre softwares (programas de computador). […]

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Norma que criou teto salarial no estado do MT é declarada inconstitucional pelo Plenário do Supremo

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• 25 de maio de 2010
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Norma que criou teto salarial no estado do MT é declarada inconstitucional pelo Plenário do Supremo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4154) ajuizada pelo governo de Mato Grosso sob alegação de invasão de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo estadual. Dessa forma, a Emenda […]

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UFRJ confirma posse de terreno onde funciona Canecão, no Rio de Janeiro

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• 25 de maio de 2010
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UFRJ confirma posse de terreno onde funciona Canecão, no Rio de Janeiro Em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (26), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a decisão tomada pela 1ª Turma da Corte, que em junho de 1988 reconheceu a validade do Decreto-lei 233/67, por meio do qual o presidente da República […]

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Mantido dispositivo da Lei Orgânica do DF sobre participação popular na escolha de administradores regionais

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• 25 de maio de 2010
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Mantido dispositivo da Lei Orgânica do DF sobre participação popular na escolha de administradores regionais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta tarde (26) que é constitucional dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que determina, de forma genérica, que lei deve dispor sobre a participação popular na escolha dos administradores regionais do DF. […]

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Acusado de usar recibos falsos em declaração de Imposto de Renda entra com habeas corpus no STF

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• 24 de maio de 2010
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Acusado de usar recibos falsos em declaração de Imposto de Renda entra com habeas corpus no STF Acusado de usar recibos médicos falsos para fraudar a Receita Federal e reduzir o valor de seu imposto de renda, C.A.L. impetrou Habeas Corpus (HC 104079), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar anular a ação penal a […]

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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26)

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• 24 de maio de 2010
• 21 min. de leitura

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e a Rádio Justiça […]

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Negado pedido da União para suspender remoção de servidores de Brasília para Fortaleza

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• 24 de maio de 2010
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Negado pedido da União para suspender remoção de servidores de Brasília para Fortaleza No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Britto decidiu negar pedido de liminar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 446, em que a União contesta a remoção para Fortaleza (CE) de um analista de finanças e controle […]

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Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quarta-feira (26)

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• 24 de maio de 2010
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Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quarta-feira (26) Jornal da Justiça: visita de comitiva europeia ao Supremo em destaque O Supremo recebeu hoje (24) a visita da Delegação Parlamentar Europeia para as relações com os Países do Mercosul. A comitiva foi recebida pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, no gabinete da Presidência. […]

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Ex-secretária municipal de Rolante (RS) pede redução de pena de condenação por desvio de verbas públicas

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• 24 de maio de 2010
• 2 min. de leitura

Ex-secretária municipal de Rolante (RS) pede redução de pena de condenação por desvio de verbas públicas A ex-secretária de Cultura e Turismo da cidade de Rolante (RS) Márcia Sibéria de Moraes impetrou Habeas Corpus (HC 104030) no Supremo Tribunal Federal pedindo modificação da pena resultante da sua condenação por desvio de verbas públicas, crime previsto […]